Questões de Direito Administrativo
Cargos em comissão e funções de confiança
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cargos em comissão e funções de confiança
Quadrix· CREFITO 7· 2023
No âmbito do serviço público, as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
Julgar o itemMS (SARMENTO)· Pref Patrocínio· 2023
Analise as assertivas e marque a alternativa verdadeira. A Lei complementar nº 102/2011, (Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos empreendedores individuai…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá - RS Concurso Público Nº· 2023
Conforme os termos do Regime Jurídico de Boa Vista do Buricá, somente poderão ser criados cargos de provimento em comissão para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento, e seu provimento, nos casos, condiçõ…
ResolverCom Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023
Com base no disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal n° 1.574, de 1° de janeiro de 1971), aponte a única alternativa CORRETA:
ResolverURI· Pref Entre-Ijuís· 2023
Leia a afirmativa abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta. O artigo 38 do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Entre-Ijuís, trata do “percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchid…
ResolverQuadrix· PROCON DF· 2023
O máximo de 50% dos cargos em comissão devem ser providos por servidores de carreira.
Julgar o itemQuadrix· PROCON DF· 2023
O cargo em comissão de direção é aquele cujo desenvolvimento envolve a relação direta e imediata de subordinação.
Julgar o itemIBFC· HU Brasil· 2023
Acerca das disposições do Regulamento de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) sobre cargos, cargos em comissão e funções gratificadas, assinale a alternativa incorreta.
ResolverIbest· Pref Alexânia· 2023
Cargo público de confiança corresponde ao cargo de nomeação em comissão, estabelecido por lei, em quantidade específica, remunerado pelo Erário Municipal, de caráter temporário e sujeito a livre nomeação e exoneração.
Julgar o itemFundatec· Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí/RS Concurso Público Nº· 2023
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Salto do Jacuí, assinale a alternativa correta.
ResolverQuadrix· PROCON DF· 2023
É proibida a designação para função de confiança, exceto para a nomeação em cargo em comissão, de pessoa sancionada com inelegibilidade pela legislação eleitoral.
Julgar o itemAvança SP· Pref Araçariguama· 2023
No direito administrativo brasileiro há a figura dos cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, ou seja, são cargos ocupados sem a necessidade de aprovação em concurso público. No entanto, tais cargos destinam-…
ResolverInstituto AVALIA· Pref St'a Livramento· 2023
No que se refere ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é INCORRETO afirmar que:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Cruzaltense/RS Concurso Público Nº· 2023
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cruzaltense, somente poderão ser criados cargos de provimento em comissão para atender encargos de:
ResolverQuadrix· PROCON DF· 2023
O cargo em comissão de assessoramento é aquele cujas atribuições visam a atos de auxílio.
Julgar o itemADM&TEC· CM Toritama· 2023
Analise as informações a seguir: I. Na Administração Pública, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de c…
ResolverMS (SARMENTO)· Pref Patrocínio· 2023
Os integrantes da Diretoria Executiva do IPSEM serão de livre nomeação e exoneração pelo:
ResolverSelecon· SAAE LRV· 2023
A Lei Complementar nº 226, de 16/05/2022 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Luca…
ResolverLegalle· Pref Nova Petrópolis· 2023
Sobre a função gratificada, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023
Francisco, servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, sofreu representação, perante o órgão competente, no qual era noticiada a prática de uma infração discip…
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