Direito AdministrativoCargos em comissão e funções de confiançaLegalle 2026
Pref Dom Feliciano
Questão de Direito Administrativo
Acerca das partes, conforme Lei Orgânica, pode-se afirmar que: (A) Assim como a 1u parte está correta, tem-se que a 2a parte também está. (B) Enquanto a a parte está correta, sabe-se que a 2" 1 parte está incorreta. (C) Assim como a 1u parte está incorreta, tem-se que a 2" parte também está. (D) Enquanto a 'l u parte está incorreta, sabe-se que a 2a parte está correta.
De acordo com a Lei Orgânica, para fins de da pública e preservação probidade moralidade administrativa, é vedada a nomeação ou admissão de pessoas que incidam em prática de nepotismo ou nas hipoteses de inelegibilidade, previstas na legislação Íederal. Os servidores ocupantes de cargos em comissão deverão comprovar, por ocasião da nomeação, que estão em condições de exercício do cargo, nos termos citados, bem como ratificar esta condição, anualmente, até:
Mais questões de Cargos em comissão e funções de confiança
- Cebraspe 2026As funções de confiança e os cargos em comissão, ambos destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento, são reservados aos servidores ocupantes de cargo efetivo.
- Legalle 2026A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo, poderá ocorrer sob a forma de função gratificada. A partir disso, com base no Regime Jurídico dos…
- MS (SARMENTO) 2026A jornada de trabalho, para os servidores nomeados para cargos em comissão e os designados para função de confiança é sempre de:
- Legalle 2026Acerca do exercício de função de confiança, de acordo com o que é determinado no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as assertivas: I. O provimento de fu…
- FCC 2026Saulo, empregado da ARTESP admitido mediante concurso público, almeja ocupar posição de confiança na agência, de assessoramento à Diretoria, porém tem observado que tal posição hi…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.