Câmara municipal e vereadores

AMEOSC· CM Guarujá do Sul· 2025

Segundo o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, os serviços administrativos da Câmara Municipal serão executados sob a direção e a orientação:

FURB· CM Pomerode· 2025

Considere as afirmativas relacionadas à seção I "Da Câmara Municipal", da Lei Orgânica do Município de Pomerode, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)As deliberações da Câmara Munic…

IPEFAE· CM SJBV· 2025

Em sessão realizada na Câmara dos Vereadores de São João da Boa Vista, um determinado vereador começou a xingar agressivamente uma colega de partido adversário. As ofensas tinham caráter racista, antissemita e machista.…

AMEOSC· CM Guarujá do Sul· 2025

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, como órgão técnico da Câmara Municipal, possui um papel fundamental no processo legislativo. Entre suas atribuições principais está a análise da legalidade, constitucionali…

Fênix Instituto· Pref Ipira· 2025

Dentre as atribuições pertencentes à Câmara, com a sanção do Prefeito, estão, EXCETO:

Fênix Instituto· Pref São Domingos· 2025

A Lei Orgânica disciplina as licenças do Vereador e as regras de convocação e atuação dos suplentes. Com base nessas normas, analise as assertivas: I. O Vereador licenciado para desempenhar missão temporária de interess…

ACAFE· CM Chapecó· 2025

O Poder Legislativo Municipal, exercido pela Câmara de Vereadores, desempenha funções essenciais para a democracia local, não se limitando apenas à criação de leis. A Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal defi…

IGEDUC· CM Craíbas· 2025

Durante um projeto de educação legislativa, estudantes visitaram a Câmara Municipal e conheceram as atividades desempenhadas pelos vereadores e pelos setores administrativos. O guia explicou como a Casa Legislativa repr…

Fênix Instituto· Pref União do Oeste· 2025

Uma competência exclusiva da Câmara Municipal é proceder a tomada de contas do Prefeito, quando não apresentadas à Câmara Municipal até:

UNESC· Pref Maracajá· 2025

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maracajá/SC, compete à Câmara Municipal, dispor sobre as matérias de competência do Município. Nesse sentido, é correto afirmar que:

Vunesp· CM Tatuí· 2025

Tendo em vista o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, é correto afirmar que as reu niões das Comissões

Consulplan· CM S. M. de Jetibá· 2025

No que tange à estrutura organizacional do Poder Legislativo de Santa Maria de Jetibá e às normas estabelecidas no seu Regimento Interno, a Mesa Diretora é definida como o órgão que possui competência para:

Vunesp· CM Praia Grande (SP)· 2025

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande (Resolução no 01/1991), redigir e transcrever as atas das sessões secretas compete ao

FUMARC· CM Candeias· 2025

4 Nos termos da Lei Orgânica do Município de Candeias/MG, assinale a afirmativa que indica, de maneira CORRETA, deliberação da Câmara Municipal que independe de sanção do Prefeito Municipal:

IGEDUC· CM Parnamirim· 2025

Segundo o § 6º do Art. 2º do Regimento Interno, na constituição das comissões da Câmara de Parnamirim (PE) deve-se assegurar:

FAFIPA· CM Candói· 2025

Considerando as disposições expressas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Candói - PR, assinale a alternativa INCORRETA.

Selecon· Pref Nova Mutum· 2025

Compete à câmara municipal exercer uma série de atribuições em caráter privativo, bem como dispor sobre todas as matérias de competência do município, nas situações previstas pela lei orgânica que apresentam a iniciativ…

Vunesp· CM Tatuí· 2025

Considerando o regime jurídico da Administração Pública, direta e indireta, é correto afirmar, nesse contexto, que a Câmara Municipal

Fênix Instituto· Pref Anita Garibaldi· 2025

A disciplina sobre o funcionamento do período legislativo e sobre a natureza das sessões da Câmara Municipal estabelece parâmetros de regularidade e publicidade que orientam a atuação parlamentar. Considerando as diretr…

Fênix Instituto· Pref Anita Garibaldi· 2025

No início da legislatura municipal, a posse dos vereadores e a composição da Mesa obedecem a regras específicas definidas pela Lei Orgânica Municipal. Considerando essas disposições, analise as assertivas a seguir. I. A…