Câmara municipal e vereadores

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Algumas são as previsões na Lei Orgânica que se direcionam especificamente aos Vereadores, como as previstas em quantos dos seguintes itens? I. Os Vereadores, no exercício de sua competência, têm livre acesso aos órgãos…

Legalle· Pref F dos Valos· 2026

A Lei Orgânica traz que o Vereador pode licenciar-se em algumas hipóteses, inclusive de forma automática, quando for investido em cargo de Secretário Municipal. Acerca dessa temática, analise as alternativas e assinale…

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

A Lei Orgârrica traz que as Sessões Legislatlvas serão realizadas no recinto da Câmara Municipal. A partir disso, analise as assertivas: I. As SessÕes Solenes poderão ser realizadas fora do recinto da Câmara Municipal.…

UNESC· CM Morro da Fumaça· 2026

No âmbito do processo legislativo municipal e das funções de fiscalização exercidas pelo Poder Legislativo, as comissões desempenham papel relevante tanto na deliberação de matérias quanto no controle da Administração P…

Legalle· Pref Cerro Grande· 2026

As alternativas que seguem apresentam algumas afirmações baseadas no que traz a Lei Orgânica. A partir disso, assinale a alternativa que apresenta uma informação que pode ser considerada como INCORRETA.

Legalle· Pref Rolador· 2026

A Câmara de Vereadores poderá eleger, dentre a maioria de seus membros e em votação nominal, uma Comissão Representativa ao término de cada sessão legislativa, que funcionará nos interregnos das sessões legislativas ord…

Fênix Instituto· Pref União do Oeste· 2026

A Lei Orgânica do Município estabelece vedações aos Vereadores desde a expedição do diploma e desde a posse, com o objetivo de preservar a moralidade administrativa e evitar conflitos de interesse no exercício do mandat…

Fênix Instituto· Pref Paial· 2026

Com base na Lei Orgânica do Município de Paial, acerca da Comissão Representativa da Câmara Municipal, analise as assertivas a seguir. I. Ao término de cada sessão legislativa, a Câmara elegerá, dentre seus membros, em…

Fênix Instituto· Pref Cerro Negro· 2026

A Lei Orgânica Municipal disciplina as hipóteses de licença do Vereador, seus efeitos e as situações que ensejam a convocação de suplente. Sobre essas regras, assinale a alternativa INCORRETA..

UNESC· CM Morro da Fumaça· 2026

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Morro da Fumaça/SC, foi incluído na ordem do dia projeto de lei ordinária de iniciativa parlamentar para apreciação e votação em plenário. No momento da abertura da discus…

Consulplan· CM Venda Nova do Im.· 2026

Sobre as funções da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, conforme disposto no Regimento Interno e, ainda, considerando que os controles interno e externo operam de forma integrada e coordenada, assinale a altern…

ICECE· CM Pacatuba· 2026

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacatuba disciplina as espécies de sessão legislativa, distinguindo-as conforme o período de funcionamento do Poder Legislativo. À luz dos arts. 96 e 97, assinale a alternativa…

Fênix Instituto· Pref C. A. (SC)· 2026

Ao examinar as atribuições do Poder Legislativo municipal, é preciso distinguir as matérias decididas com participação do Prefeito daquelas exercidas pela Câmara Municipal em caráter exclusivo. Com base na Lei Orgânica…

IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

Durante processo de planejamento institucional da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, a equipe responsável pela assessoria legislativa realizou análise das normas que tratam da eleição e composição da Mesa Diretora…

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

Analise as partes que seguem, conforme Lei Orgânica: As comissões especiais de inquérito terão poderes de investigação proprios das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento Interno (14 parte) e serão…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Pode-se afirmar que o Orgão Legislativo do Município é constituído pela Câmara Municipal, composta de Vereadores em número proporcional à _ do lVunicípio, nos limites da Constituição Federal, e funciona de acordo com o…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Coaraci· 2026

Com base na Lei Orgânica Municipal, sobre a organização parlamentar e as relações entre o Legislativo e o Executivo Municipal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência corresponden…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Considerando o Poder Legislativo no âmbito municipal, representado pela Câmara tt/unicipal, a qual é composta pelos Vereadores que foram devidamente eleitos, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta…

CPCON· CM Mãe D'Água· 2026

Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mãe D'Água na Paraíba, sobre as sessões legislativas, assinale a alternativa CORRETA.

Legalle· Pref Pres Lucena· 2026

Analise as partes que seguem, conforme a Lei Orgânica: A Câmara de Vereadores ou suas Comissões, a requerimento da unanimidade de seus membros, poderá convocar Secretários Municipais, titulares de autarquias ou das inst…