Busca e apreensão

FGV· PC PI· 2026

André, delegado de polícia, recebe uma denúncia anônima informando que um determinado indivíduo estaria comercializando entorpecentes na Rua XY. André decide se dirigir à Rua XY para verificar a denúncia. Chegando lá, A…

FGV· DPE RJ· 2026

No âmbito de inquérito policial formalmente instaurado para apuração de supostos crimes de receptação, por ordem escrita da autoridade policial que presidia o IP, policiais civis se dirigiram e ingressaram na residência…

FGV· TJ SC· 2026

Determinada autoridade policial recebe uma denúncia anônima informando que, no interior de uma residência, estariam armazenados diversos objetos furtados de um Tribunal no dia anterior. De posse apenas desse dado, os po…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

João, Oficial de Justiça, recebeu um mandado judicial que deveria ser cumprido no escritório contábil de Pedro, que consistia na determinação de busca e apreensão dos bens móveis ali existentes. Ao definir a estratégia…

FCC· DPE BA· 2026

Em meados de 2025, às 8h da manhã, policiais militares foram acionados a fim de cumprir mandado de prisão existente contra Rodrigo por motivo de condenação definitiva por crime de furto, razão pela qual se deslocaram at…

FCC· DPE MT· 2026

Segundo o Supremo Tribunal Federal, na aferição da licitude da prova produzida durante o inquérito policial relativa ao acesso a registros e informações contidos em aparelho de telefone celular, é correto afirmar:

FGV· PC PR· 2026

Durante investigação presidida por Delegado de Polícia Civil, foi apreendido o telefone celular de um investigado. Sem autorização judicial específica, os policiais conectaram o aparelho ao computador da delegacia por m…

MS (SARMENTO)· PM SC· 2026

Conforme o Código de Processo Penal Militar vigente, (Decreto-Lei n.º 1.002/69), a busca poderá ser domiciliar ou pessoal. A busca domiciliar consistirá na procura material portas adentro da casa. O termo casa, compreen…

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /· 2026

Considerando a jurisprudência do STJ sobre a interpretação do artigo 244 do Código de Processo Penal e a configuração da “fundada suspeita”, assinale a alternativa correta.

FGV· PC PR· 2026

Em investigação que apura crime de falsificação de medicamentos, Delegado da Polícia Civil representa pela decretação de busca e apreensão no domicílio do investigado, perante o Juiz de Direito competente. Deferida a di…

Cebraspe· PC DF· 2026

A licitude da busca domiciliar no período noturno sem mandado judicial prescinde da demonstração de situação de flagrante delito ou de desastre caso haja consentimento válido, livre e esclarecido do morador, sendo a val…

Consulplan· Pref Manaus· 2026

Durante patrulhamento ostensivo em uma área comercial de Manaus, determinada equipe da Guarda Municipal, que realizava apoio à fiscalização do patrimônio público municipal, identificou um indivíduo suspeito de furtos e…

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

João Bosco, 32 anos de idade, está sendo investigado pela suposta prática dos crimes de tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro. Durante o inquérito policial, a Delegada de Polícia, Dra. Marcela, representa para a decr…

FGV· PC PR· 2026

Durante investigação sobre tráfico de drogas, o Delegado de Polícia recebe denúncia anônima indicando que determinada residência seria utilizada para armazenar entorpecentes. Sem realizar diligências preliminares, sem i…

FCC· MPE SE· 2026

A fim de colher elementos para instruir inquérito criminal em andamento, a autoridade policial pretende realizar, no período diurno, buscas na casa de um suspeito investigado pela prática de crime de roubo, bem como obt…

Cebraspe· PF· 2025

No caso, a busca domiciliar realizada pela autoridade policial é considerada válida, ainda que ausente mandado judicial.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2025

Marque a alternativa correta:

Instituto Darwin· Pref SC Capibaribe· 2025

O Código de Processo Penal prevê que, no processo penal, a busca domiciliar ou pessoal poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de qualquer das partes. Caso seja feita uma busca domiciliar à noite, é correto a…

Selecon· PM SE· 2025

De acordo com o Código de Processo Penal, a busca poderá ser domiciliar ou pessoal, devendo:

Cebraspe· TRF 6· 2025

Devido ao direito fundamental ao sigilo da correspondência, não é permitido proceder-se à busca pessoal a fim de apreender cartas, ainda não abertas, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o…