O Código de Processo Penal prevê que, n… (Instituto Darwin 2025)

Questões de Direito Processual Penal · Instituto Darwin

Direito Processual PenalBusca e apreensãoInstituto Darwin 2025

Pref SC Capibaribe

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O Código de Processo Penal prevê que, no processo penal, a busca domiciliar ou pessoal poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de qualquer das partes. Caso seja feita uma busca domiciliar à noite, é correto afirmar que

Aa busca só será feita com o consentimento do morador.Ba busca deve ser sempre precedida de autorização judicial.Cserá ilegal, gerando sua anulação.Da busca terá que ser feita com a presença do Ministério Público ou da Defensoria Pública.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.