Assistente de acusação

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

Assinale a alternativa correta.

FGV· TJ ES· 2023

Ivan foi condenado à pena de doze anos de reclusão em razão da prática do crime de extorsão mediante sequestro. O Ministério Público, no prazo legal, recorreu de todo o conteúdo impugnável da sentença, inclusive visando…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

Joana foi vítima de um crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Abalada com a situação vivenciada, e buscando justiça, a ofendida contratou os serviços de um advogado, para que este atuasse como assi…

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

O marido de Ana poderá habilitar-se como assistente de acusação para apelar da sentença do plenário do júri, sem efeito suspensivo, ainda que o Ministério Público não recorra.

Cebraspe· PM RO· 2022

Consoante o Código de Processo Penal, a prisão preventiva

Cebraspe· DPE RO· 2022

Com relação ao assistente do Ministério Público, é correto afirmar que

Fundep· MPE MG· 2022

São direitos processuais das vítimas de crimes, expressamente previstos na legislação processual penal brasileira, EXCETO:

CCMPM· MPM· 2021

NA TEMÁTICA DOS SUJEITOS PROCESSUAIS SECUNDÁRIOS, É

IDECAN· PEFOCE· 2021

Kátia foi vítima de tentativa de feminicídio. Habilitou-se, portanto, como assistente de acusação e, por intermédio de seu advogado, enquanto assistente de acusação, poderá praticar os atos listados nas alternativas a s…

Cebraspe· SERIS AL· 2021

O corréu no mesmo processo não poderá intervir como assistente do Ministério Público.

IDECAN· PEFOCE· 2021

Ana, vítima de delito de tentativa de feminicídio praticado por Jorge, deseja se habilitar como assistente de acusação do Ministério Público. Para tanto, constitui Bruno, advogado, para representar seus interesses como…

FUMARC· PC MG· 2021

De acordo com o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· DPDF· 2020

É possível a atuação da Defensoria Pública como assistente de acusação, mesmo que não exista norma local que regulamente ou autorize tal função.

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode atuar como assistente de defesa quando o acusado for nela inscrito.

Cebraspe· MPE CE· 2020

Marta não poderá habilitar-se na ação penal como assistente de acusação, por ser a vítima do crime.

Cebraspe· TJ PA· 2019

Cinco dias antes do julgamento pelo tribunal do júri, Danilo ingressou com pedido para ser assistente da acusação no processo no qual seu genitor fora acusado de matar sua genitora, tendo o juiz indeferido o pedido. De…

IESES· TJ SC· 2019

Em relação à figura do assistente da acusação, prevista nos artigos 268 e seguintes do Código de Processo Penal, é correto afirmar:

Cebraspe· TJ BA· 2019

Empresa especializada em festas infantis em determinado estado da Federação lançou no mercado um brinquedo inflável que, inicialmente, não oferecia qualquer perigo aos usuários. Posteriormente, a empresa constatou que o…

Cebraspe· TJ AM· 2019

Miguel poderá habilitar-se como assistente de acusação enquanto não transitar em julgado a sentença penal.

Vunesp· TJ RO· 2019

A respeito do assistente da acusação, assinale a alternativa correta.