Assistente de acusação

FGV· TJ RJ· 2026

Pitágoras foi vítima do crime de estelionato e se habilitou como assistente na ação penal que o Ministério Público ajuizou em face de Ptolomeu, o qual foi assistido pela Defensoria Pública. Ao final da instrução, o Mini…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás· 2026

Luigi foi condenado pelo Tribunal do Júri, pela prática do crime de homicídio tentado contra Filippo, a uma pena de 10 anos de reclusão, tendo o juízo na sentença revogado a prisão preventiva de Luigi. O Ministério Públ…

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Considerando as disposições sobre os sujeitos de processo penal, assinale a alternativa correta.

Marinha· Marinha· 2026

A habilitação de assistente de acusação no Código de Processo Penal Militar (CPPM) deve ocorrer:

FGV· TRF 2· 2026

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Michel pela prática de crime contra a honra de servidor público, em razão de suas funções. O juiz, contudo, rejeitou a peça acusatória sob o fundamento de falta de justa cau…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2025

Na data designada para a audiência de instrução e julgamento de uma ação penal, que apura a prática de crime de roubo circunstanciado na Comarca de Porto Alegre (RS), o ofendido Caio requereu a sua admissão como assiste…

FGV· TJ ES· 2025

Após ser vítima de um crime de roubo circunstanciado, Lucas procurou o auxílio de um advogado, o qual lhe afirmou que poderia, se fosse o caso, atuar, na persecução penal, como assistente de acusação. Nesse cenário, con…

MPRJ· MPRJ – XXXVIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro· 2025

Em processo relativo a crime de roubo, Pedro, vítima do crime, habilitou-se e foi admitido como assistente de acusação, requerendo em seu arrazoado a condenação do acusado Patrício. O Ministério Público, por sua vez, em…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Goiás· 2025

Mário responde, em juízo, pela prática do crime de roubo circunstanciado. Encerrada a instrução processual, o juízo determinou às partes a apresentação de alegações finais por meio de memoriais. Nesse momento, a vítima…

SUSTENTE· MPE PE· 2024

Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Penal sobre a assistência, assinale a alternativa correta.

IBGP· MPE MG· 2024

Assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· DPE AC· 2024

No que se refere ao assistente de acusação no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso - Servidores· 2024

Sobre os intervenientes e atos do processo penal, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· EMBRAPA· 2024

Durante o curso da ação penal, é permitido ao assistente de acusação propor meios de prova, requerer perguntas às testemunhas, arrazoar os recursos interpostos pelo Ministério Público (MP) e até mesmo interpor recursos…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

No curso de uma persecução penal deflagrada para apurar um suposto crime de latrocínio tentado, a vítima, por intermédio de um advogado, intervém como assistente de acusação, em observância às formalidades legais. Nesse…

Instituto AOCP· MPE MS· 2023

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Em todos os termos da , poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal, ou, na falta, o cônjuge, o ascendente, o descend…

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro· 2023

Isabela, estudante de medicina, acusa seu ex-namorado, Henrique, e seus amigos, Rômulo e Francisco, de a terem violentado em uma festa onde fizeram uso abusivo de álcool e drogas e, por consequência, ficou completamente…

Cebraspe· POLC AL· 2023

Não é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha como assistente do Ministério Público.

FGV· DPE RJ· 2023

Isabela, estudante de medicina, acusa seu ex-namorado, Henrique, e seus amigos, Rômulo e Francisco, de a terem violentado em uma festa onde fizeram uso abusivo de álcool e drogas e, por consequência, ficou completamente…

Cebraspe· CNMP· 2023

A vítima pode habilitar-se como assistente de acusação, hipótese em que sua legitimidade se restringirá a praticar os atos em conjunto com o Ministério Público e arrazoar recursos por ele interpostos.