Assistência social

Consulplan· Pref Miracema· 2024

Sobre as entidades e organizações de assistência social certificadas como beneficentes, em 2017 o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.228/DF, que tratou do tema. De acordo com o q…

UFMT· Pref Cáceres· 2024

São, entre outros, objetivos da Assistência Social, conforme Artigo 203 da Constituição Federal de 1988:

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: B) O Art. n° 204 da Constituição Federal estabelece como as ações de assistência social devem ser organizadas e financiadas pelo governo, com base nas seguintes diretrizes: I.Centralização político-administrat…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2024

Segundo a Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), entende-se por benefício de prestação continuada:

FAUEL· Pref Maringá· 2024

O acesso à Política de Assistência Social é um direito de quem?

UFMT· Pref Cáceres· 2024

Tendo em vista as disposições vigentes na Constituição Federal aplicáveis à assistência social, analise as afirmativas. I. A concessão do salário-família e do auxílio-reclusão à pessoa de baixa renda e seus dependentes,…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2024

Acerca ao que dispõe a Constituição Federal de 1988, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – A Assistência Social tem por objetivo a promoção da integração ao mercado de trabalho. II –…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

No que diz respeito às competências do Conselho Nacional de Assistência Social, em conformidade com a Lei nº 8.742/1993 – LOAS, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência corresponde…

Avança SP· Pref Caçapava SP· 2024

Sobre os princípios e diretrizes da Assistência Social descritos na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei Federal nº 8.742/1993), analise as afirmativas abaixo atribuindo V para verdadeira e F para falsa, após…

IBFC· ECT· 2024

Assinale a alternativa correta.

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: C) São princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que orientam a prestação de serviços e o funcionamento da assistência social: I.A integralidade da proteção social por meio da ofe…

INAZ do Pará· Pref S Sebastião TO· 2024

De acordo com o artigo 203 da Constituição Federal de 1988, qual das alternativas corresponde corretamente aos objetivos da assistência social prestada independentemente de contribuição à seguridade social?

INAZ do Pará· Pref Luiz Alves· 2024

A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, trata no Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através…

INAZ do Pará· Pref Barrolândia· 2024

Segundo a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), qual é o principal objetivo da Assistência Social?

Vunesp· Pref SBC· 2024

Definidos no artigo 203 (I e IV) da Constituição Federal de 1988, são objetivos da Assistência Social: a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; a habilitação e reabilitação das pessoa…

Avança SP· Pref Valinhos· 2024

Analise os itens abaixo de acordo com as Orientações Técnicas Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas (versão preliminar). I - A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) estabelece…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

A CF assegura expressamente a todos os brasileiros o direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda.

INSTITUTO MAIS· Pref Registro· 2024

Considerando que a LOAS, promulgada em 1993, é uma legislação fundamental para a organização e garantia dos direitos socioassistenciais no Brasil, assinale a alternativa que apresenta o significado de sua sigla.

ADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024

Como é conhecida a Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às n…

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina Concurso Público Nº· 2024

A ADPF 976 trouxe à tona o debate sobre as condições precárias de vida da população em situação de rua no Brasil, problema social crônico e multifacetado. Essa crise, que se intensificou nos últimos anos, é amplamente c…