Aposentadoria e previdência dos servidores públicos

Unifil· Pref Lidianópolis· 2022

De acordo com a emenda constitucional nº 41 de 1998, assinale a alternativa incorreta.

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

Considerando o regime jurídico-constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa correta:

FUNVAPI· CM Sanharó· 2022

Qual a idade máxima para o servidor abrangido por regime próprio de previdência social ser aposentado compulsoriamente?

Cebraspe· MPC SC PROCURADOR· 2022

Caso o projeto não indique a fonte para custeio total, será caracterizado vício de constitucionalidade.

FGV· TJ SC· 2022

A União editou no corrente exercício a Lei nº XX, que elencou os requisitos a serem observados para a concessão de aposentadoria voluntária aos policiais militares e aos bombeiros militares dos Estados, bem como para a…

FGV· SEFAZ AM· 2022

Maria foi convidada para integrar a Administração Pública direta do Município Beta. Embora tenha ficado muito empolgada com o convite, já que, até então, não lograra êxito em ser aprovada em um concurso para ocupar um c…

Fundatec· Foz Previdência - FOZPREV Concurso Público nº· 2022

Com base na Emenda Constitucional nº 41/2003, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É assegurada a concessão, a qualquer tempo, de aposentadoria aos servidores públicos, bem c…

Instituto AOCP· UFF· 2022

Acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

KLC· CM Araruna (PR)· 2022

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. A respeito das regras constitucionais previstas no Art. 40 da Constituição Federal, o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será apos…

FEPESE· Pref Criciúma· 2022

É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

FGV· TJ MS· 2022

José, prefeito do Município Beta, faleceu no meio de seu mandato, no ano de 2022. Sabe-se que a Lei Orgânica municipal prevê que, se o prefeito vier a falecer no exercício do mandato, os seus dependentes terão direito à…

FAFIPA· CAPSECI· 2022

De acordo com o art. 40 da Constituição Federal, que estabelece algumas regras para o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, assinale a alternativa INCORRETA:

IBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO iNOVA CAPIXABA· 2022

A respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA.

FCC· PGE AM· 2022

No âmbito de determinado Estado da federação, aplicam-se, dentre outras, as seguintes regras, em matéria previdenciária, a servidores da Administração direta e indireta: I. Idade mínima de aposentadoria dos ocupantes do…

Vunesp· TJ RJ· 2022

Sobre o regime jurídico constitucional dos regimes de previdência dos servidores públicos no Brasil é correto afirmar que

FGV· TJDFT· 2022

Maria, servidora pública federal, foi aposentada por incapacidade permanente. Após algum tempo, junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria. Como Maria estava plenamente apta ao exercício da…

Selecon· Pref L do Rio Verde· 2022

Segundo a Constituição Federal de 1988, o servidor que já tenha completado a exigência para a aposentadoria voluntária e que optar em permanecer em atividade terá direito a um abono permanência cujo valor será correspon…

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

Após sucessivas mudanças, tendo em vista o aumento da longevidade da população, a Constituição Federal modificou a idade para aposentadoria compulsória, sendo, posteriormente, editada Lei Complementar sobre o tema. Assi…

Quadrix· CRT MG· 2022

O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, quando insuscetível de reintegração.

FAPEC· UFMS· 2022

Examine as assertivas a seguir sobre as disposições da Constituição Federal relativas aos servidores públicos e assinale a alternativa INCORRETA.