Aposentadoria e previdência dos servidores públicos

Fundatec· SEFAZ RS· 2014

Em se tratando dos servidores públicos na Constituição Federal, é correto afirmar que: I. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquia…

IPAD· Pref Recife· 2014

Sobre os · servidores públicos, assinale a alternativa correta:

PRH-UEM· UEM· 2014

A Constituição do Estado do Paraná estabelece aos servidores do Estado, ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, a aplicação do regime

COSEAC UFF· Pref Niterói· 2014

Desconsiderada a questão de sexo, possuem critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria pelo regime próprio de Previdência, de acordo com a Constituição, os servidores nas situações adiante elencadas, EXCETO:

MS (SARMENTO)· UFAC· 2014

No que concerne ao art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil/88, leia o texto a seguir, julgue se são falsas ou verdadeiras as afirmativas e assinale a alternativa correta. “Aos servidores titulares de c…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A regra da aposentadoria compulsória por idade aplica-se ao servidor público que ocupe exclusivamente cargo em comissão.

IDECAN· CP II· 2014

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, med…

ESAF· MTur· 2014

Sobre o servidor e o serviço público na Constituição Federal, é correto afirmar que:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A CF autoriza excepcionalmente, para os servidores públicos estaduais civis, a existência de mais de um regime próprio de previdência social.

FCC· PGE RN· 2014

Ao legislarem sobre o regime de previdência obrigatória dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, os Estados

FUNRIO· IF BA· 2014

Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e do seu regime de previdência, desde que cumprido tem…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Conforme disposição legal, ao ex-combatente que tenha participado efetivamente das operações bélicas ocorridas na Segunda Guerra Mundial é assegurada a aposentadoria com integralidade de proventos aos vinte e cinco anos…

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014

O tempo de serviço é contado, exclusivamente para fins de aposentadoria e disponibilidade, nas seguintes hipóteses:

FAUEL· FOZPREV· 2014

Assinale a alternativa que não corresponde com a previsão legal. Considere o artigo 40 da Constituição Federal: "Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, i…

COPESE/UFJF· Concurso Público TAE – Campus Juiz de Fora – Edital· 2014

Sobre o regime previdenciário dos servidores públicos, o qual é regido pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

FCC· TCE RS· 2014

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, med…

FGV· SEDUC SP· 2014

Leia o trecho a seguir. “É garantido ao servidor inativo tratamento igual ao dado aos servidores ativos, no tocante a reajustes salariais, reenquadramentos ou reclassificação de classes, cargos ou carreiras.” O trecho f…

Vunesp· TJ SP· 2014

A Constituição Federal assegura aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios o direito de serem aposentados

COPESE/UFJF· Concurso Público TAE – Campus Juiz de Fora – Editais e· 2014

Segundo a Constituição Federal, a aposentadoria compulsória ocorre aos:

FCC· TJ-AP· 2014

Acerca das regras constitucionais do regime próprio de previdência dos servidores públicos, introduzidas pelas Emendas Constitucionais que vieram a reformar tal regime, é correto afirmar: