Questões de Direito Constitucional
Aposentadoria e previdência dos servidores públicos
563 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- CF/88, art. 4037×
- CF/88, art. 2013×
- CF/88, art. 1422×
- CF/88, art. 372×
- CF/88, art. 1941×
- CF/88, art. 381×
- CF/88, art. 1951×
- Lei 8.112/90, art. 1861×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Aposentadoria e previdência dos servidores públicos
FGV· CM Caruaru· 2015
A Constituição Federal garante a remuneração dos servidores públicos organizados em carreira, além do regime de previdência de caráter contributivo e solidário. Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que…
ResolverPUC-PR· PGE-PR· 2015
A partir da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, as exigências constitucionais para a concessão de aposentadoria dos servidores públicos sofreram diversas alterações. Podemos afirmar que desde a Emend…
ResolverIAUPE· Pref Garanhuns· 2015
Sobre os servidores públicos e a Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo: I. A Constituição Federal veda a incidência de contribuição previdenciária sobre a aposentadoria dos servidores públicos. II. A pensã…
ResolverConsulplan· TJ MG· 2015
Em relação às regras de aposentadoria estabelecidas no art. 40 da Constituição Federal, é correto afirmar, EXCETO:
ResolverCebraspe· TCE-RN· 2015
Estado-membro poderá instituir regime de previdência complementar para os seus servidores efetivos por meio de lei complementar de iniciativa do respectivo poder executivo.
Julgar o itemIBEG· Pref Duque de Caxias· 2015
Com base na Constituição da Republica Federativa do Brasil, Art. 40, sobre aposentadoria do servidor público, assinale a alternativa incorreta.
ResolverCom. Exam. (TRT 23)· TRT· 2015
Lei estadual foi editada para disciplinar os requisitos e critérios para aposentadoria dos empregados públicos estaduais, tendo assegurado a aposentadoria àqueles que cumprissem I. 30 anos de contribuição, se homem, e 2…
ResolverCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2015
Em atenção ao que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil acerca dos servidores públicos, é correto afirmar que
ResolverPR-4 UFRJ· UFRJ· 2015
O Plano de Seguridade Social objetiva assegurar a seus beneficiários os meios indispensáveis para sua manutenção, dando cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família. Sobre este assunto é INCORRETO…
ResolverIBEG· Prefeitura de Duque de Caxias - RJ· 2015
Sobre o regime próprio de previdência social para os servidores titulares de cargos efetivos, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
ResolverFUNRIO· UFRB· 2015
Quando ocorre a aposentadoria compulsória do servidor público federal, nos termos da Constituição Federal?
ResolverFundatec· PGE RS· 2015
Analise, à luz do ordenamento constitucional brasileiro, as seguintes assertivas: I. O servidor da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que tenha ingressado no…
ResolverFCC· MANAUSPREV· 2015
Sobre o que dispõe a Constituição Federal acerca do Regime Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargos públicos efetivos, é correto afirmar que
ResolverFCC· TJ GO· 2015
Servidor público aposentado no ano de 1996, no cargo de analista administrativo, reingressou, no ano seguinte, por meio de concurso público de provas e títulos, aos quadros da Administração federal, como professor unive…
ResolverFGV· DPE-RO· 2015
A Constituição da República Federativa do Brasil assegurou aos servidores titulares de cargos de provimento efetivo um regime previdenciário, tendo estabelecido, ainda, os seus contornos básicos. A esse respeito, é corr…
ResolverUFES· UFES· 2015
Sobre a concessão do benefício de pensão por morte, a Constituição Federal prevê que
ResolverIBEG· Prefeitura de Duque de Caxias - RJ· 2015
Com base na Constituição da Republica Federativa do Brasil, Art. 40, sobre aposentadoria do servidor público, assinale a alternativa incorreta.
ResolverFCC· TRT - ª REGIÃO (MT)· 2015
Lei estadual foi editada para disciplinar os requisitos e critérios para aposentadoria dos empregados públicos estaduais, tendo assegurado a aposentadoria àqueles que cumprissem I. 30 anos de contribuição, se homem, e 2…
ResolverFCC· MANAUSPREV· 2015
Sobre o que dispõe a Constituição Federal acerca do Regime Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargos públicos efetivos, é correto afirmar que
ResolverIBEG· Pref Duque de Caxias· 2015
Com base na Constituição da Republica Federativa do Brasil, Art. 40, sobre aposentadoria do servidor público, assinale a alternativa incorreta.
Resolver
Outros assuntos de Direito Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais (art. 5º) (3125)
- Educação (2073)
- Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (2073)
- Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores (1440)
- Princípios da administração pública (1420)
- Ministério Público (1408)
- Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município (1348)
- Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies (1267)
- Fundamentos da República (1264)
- Organização político-administrativa do Estado (1197)
- Garantias penais e processuais (1144)
- Saúde e Sistema Único de Saúde (1054)
Treine Aposentadoria e previdência dos servidores públicos no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis