Question

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição

Accepted Answer

D) do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

Answer

A) do respectivo ente público, do INSS em nome do Governo Federal, dos servidores ativos e inativos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

Answer

B) do respectivo ente público, do INSS em nome do Governo Federal, dos inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

Answer

C) somente do ente público e dos servidores ativos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, pois o INSS em nome do Governo Federal, os inativos e os pensionistas não podem recolher contribuições previdenciárias.

Answer

E) somente do respectivo ente público e do INSS em nome do Governo Federal.

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