Question

Sobre a concessão do benefício de pensão por morte, a Constituição Federal prevê que

Accepted Answer

B) será igual ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de 70% da parcela excedente a este limite, caso aposentado à data do óbito.

Answer

A) será no valor integral dos proventos do servidor falecido.

Answer

C) será igual ao valor da totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de 50% da parcela excedente a este limite, caso em atividade na data do óbito.

Answer

D) o valor do benefício está desobrigado de ser submetido a limites percentuais do regime geral de previdência social.

Answer

E) corresponderá a 50% do salário do servidor falecido, caso este esteja em atividade na data do óbito.

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