Aposentadoria e previdência dos servidores públicos

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018

De acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre a aposentadoria dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, abrangi…

Cebraspe· FUB· 2018

Os requisitos de idade e de tempo de contribuição para fins de aposentadoria serão reduzidos em cinco anos no caso de professor da rede pública de ensino que tenha exercido, ainda que parcialmente, a função de magistéri…

IMA· Prefeitura Municipal de Floriano· 2018

De acordo com as regras vigentes hoje na Constituição Federal, o servidor público será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos:

FCC· TCE RS· 2018

A Constituição Federal do Brasil estipula regras sobre o regime próprio da previdência dos servidores públicos, segundo as quais

FCC· CL DF· 2018

Lei de certo Estado, fruto de projeto de iniciativa parlamentar, determinou que o valor das aposentadorias e pensões dos titulares de cargos públicos efetivos tenha como limite máximo aquele estabelecido para os benefíc…

UFMT· Pref VG (MT)· 2018

De acordo com as disposições constitucionais acerca de regime de previdência complementar para servidores públicos titulares de cargos efetivos, NÃO é correto afirmar:

FGV· CM Salvador· 2018

A Constituição da República de 1988 em sua atual redação estabelece que uma servidora pública municipal estatutária ocupante de cargo efetivo de Analista Legislativo pode aposentarse voluntariamente com proventos propor…

Vunesp· CM SJC· 2018

Segundo o previsto na Constituição Federal de 1988, no Regime de Previdência Próprio dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e f…

Cebraspe· MPC/PA PROCURADOR· 2018

Antônia, de cinquenta e dois anos de idade, requereu o benefício de pensão por morte em virtude do falecimento, em 1.º/6/2019, do seu cônjuge, Damião, servidor público aposentado de órgão da administração pública do est…

Cebraspe· TCE PB· 2018

A regra constitucional que determina que os servidores se aposentem compulsoriamente aos setenta anos de idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ou aos setenta e cinco anos de idade na forma de lei c…

FCC· SEF SC· 2018

Governador de determinado Estado da Federação pretende, como medida para equilibrar os gastos com a previdência social, aumentar, mediante decreto, o valor da contribuição previdenciária devida pelos servidores públicos…

FGV· TJ AL· 2018

João, servidor público estadual, após cumprir os requisitos previstos na legislação de regência, teve a sua aposentadoria deferida pelo Governador do Estado Alfa. Para sua surpresa, foi informado pelo Departamento de Re…

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2018

A Emenda Constitucional nº 20/98, que modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição, em seu artigo 2º, acrescentou a Constituição Federal de 1988, artigos nas Disposições Constitucionais Gerai…

Instituto AOCP· Instituto de Previdência dos Municipários de Ribeirão Preto - São Paulo· 2018

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas no que concerne à Constituição Federal de 1988. I. Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e ex…

NC-UFPR· FOZPREV· 2018

Considerando a disciplina constitucional dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

IBADE· Câmara Municipal de Vilhena - Rondônia· 2018

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor que optar por permanecer em atividade no serviço público após ter completado as exigências para a aposentadoria voluntária fará jus a um:

UECE-CEV· Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará· 2018

O aposentado compulsoriamente ou por invalidez não poderá acumular seus proventos com a ocupação de cargo ou o exercício de função ou emprego público. Não se compreendem na proibição de acumular nem estão sujeitos a qua…

NC-UFPR· FOZPREV· 2018

Com base nos artigos 39, 40 e 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

FCC· TCE RS· 2018

Dois irmãos gêmeos, um titular de cargo público efetivo de médico e outro titular de cargo público efetivo de engenheiro, ambos vinculados à Administração de certo Estado, completaram os requisitos para a aposentadoria…

Vunesp· Universidade Estadual de Campinas· 2018

De acordo com a Constituição da República, se um Município pretender fixar, para o valor das aposentadorias e pensões a serem concedidas pelo regime próprio de previdência, o limite máximo estabelecido para os benefício…