Questões de Direito Constitucional
Aposentadoria e previdência dos servidores públicos
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- CF/88, art. 1951×
- Lei 8.112/90, art. 1861×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Aposentadoria e previdência dos servidores públicos
FCC· METRO SP· 2019
Lauro, Estevão e Cássio são amigos. Lauro jamais prestou concurso público e ocupa cargo comissionado em Secretaria de Estado. Estevão passou em concurso para titular de cartório extrajudicial. Cássio passou em concurso…
ResolverFAFIPA· IPREV N Esperança· 2019
Sobre os servidores públicos, com supedâneo na Carta Magna, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverInstituto Excelência· CORE MT· 2019
Com base na Constituição Federal Complete a lacuna do Art. 40. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectiv…
ResolverVunesp· UNICAMP· 2019
De acordo com o inciso II, do § 1o, art. 40, da Constituição Federal, a aposentadoria compulsória de servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas au…
ResolverVunesp· ESEF· 2019
A Constituição federal em vigor, acerca do Regime próprio de Previdência do servidor e da previdência complementar estabelece:
ResolverVunesp· Pref Arujá· 2019
A Constituição Federal estabelece que, ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação ou exoneração, bem como de outro cargo temporário ou emprego público, aplica-se o regi…
ResolverIDECAN· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas· 2019
Assinale a afirmativa incorreta a respeito dos servidores públicos e do regime de previdência.
ResolverFEPESE· Pref Campos Novos· 2019
É correto afirmar sobre a aposentadoria do servidor público.
ResolverInstituto AOCP· UFFS· 2019
O que é assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, mediante contribuição do respectivo ente público, dos se…
ResolverQuadrix· CRB 5· 2019
O regime geral de previdência social será aplicado, exclusivamente, ao servidor ocupante de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
Julgar o itemCebraspe· MPC/PA SERVIDOR· 2019
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o regime de previdência privada complementar será regulado por lei complementar que assegurará ao participante de planos de benefícios de entidade privada
ResolverVunesp· UNIFAI· 2019
A respeito do regime constitucional de aposentadoria dos servidores públicos civis, assinale a alternativa correta.
ResolverPró-Reitoria GP CP2· CP II· 2019
A Constituição Federal de 1988 reservou um capítulo específico à Administração Pública (Capítulo VII do Título III), incluindo as disposições gerais aplicadas aos servidores públicos, dentre outros temas. No que se refe…
ResolverVunesp· TJ RO· 2019
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
ResolverIADES· IGEPPS PA· 2018
Com base no que estabelece o artigo 40 da Constituição Federal, o regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos do estado do Pará será custeado por contribuições
ResolverFEPESE· PLASSMA· 2018
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar.
ResolverVunesp· Pref Sorocaba· 2018
A Carta Magna brasileira veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime próprio de previdência dos servidores públicos. Todavia, por meio de lei comple…
ResolverFCC· SEF SC· 2018
Os servidores públicos estaduais ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração sujeitam-se ao regime
ResolverVunesp· CM Indaiatuba· 2018
É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores da Administração Pública direta, das autarquias e das fundações públicas, ressalvados, nos termos definidos em l…
ResolverFGV· BANESTES CORRETORA· 2018
De acordo com a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:
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