Alteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro

CPCON· Pref Pombal· 2025

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· TRF 6· 2025

Os acréscimos de serviços serão objeto de aditivos ao contrato, podendo ter seus respectivos preços unitários diferentes dos constantes na planilha orçamentária apresentada na licitação.

Consulplan· CRP 3 (BA)· 2025

Em relação às possibilidades de alterações de contratos firmados com a Administração Pública, nos termos estabelecidos na legislação vigente, analise as afirmativas a seguir. I. Quando for necessária a modificação da fo…

Quadrix· CRO SP· 2025

Suponha‑se que um determinado conselho de classe possua um contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação em plena vigência e que o gestor do contrato, satisfeito com o desempenho da empresa contratada, tenh…

Instituto CONSULPAM· CONAB· 2025

De acordo com o RLC da CONAB, assinale a alternativa CORRETA sobre alterações contratuais e aditivos em obras e serviços de engenharia.

Cebraspe· TCE RS· 2025

Se fosse concedido pela administração municipal o reajuste do valor do contrato, conforme solicitado pela contratada, tal concessão seria válida, visto que a lei estabelece que o reajuste somente pode ser aplicado após…

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

Uma secretaria estadual precisou suprimir 20% do objeto de um contrato de manutenção predial, por conveniência administrativa. A empresa contratada recusou a alteração. Com base na Lei nº 14.133/2021, a Administração po…

Fênix Instituto· Pref BJ Serra· 2025

Acerca dos contratos administrativos, nos termos da Lei nº 14.133/21, dispõe-se que, Nos contratos de serviços contínuos, observado o interregno mínimo de 1 ano, o critério de reajustamento de preços será por: I. Repact…

Cebraspe· TCE RN· 2025

Em contrato de execução de obra pública, a variação do valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) enseja a imediata revisão contratual, para manter o equilíbrio econômico-financeiro da avença.

FCC· TRT 1· 2025

Considere que um órgão da Administração Pública tenha celebrado, após regular procedimento de licitação, contrato de aquisição de cadeiras, destinadas às unidades administrativas de sua estrutura. A aquisição foi contra…

Cebraspe· STM· 2025

A administração pública pode promover, unilateralmente, alterações quantitativas e qualitativas dos contratos administrativos.

Recrutamento Brasil· SESC DF· 2025

Durante a execução de uma obra pública, uma enchente imprevisível causou danos materiais e paralisações, elevando significativamente os custos para a contratada. Diante do pedido de reequilíbrio econômicofinanceiro, o A…

Quadrix· CFO· 2025

Se houver uma alteração unilateral do contrato de concessão que comprometa seu equilíbrio econômico‑financeiro inicial, o poder concedente deverá restabelecer esse equilíbrio ao mesmo tempo em que a alteração é realizad…

Cebraspe· TRT· 2025

Nos casos em que houver a necessidade de modificação do projeto visando a melhor adequação técnica a seus objetivos, o contrato poderá ser alterado unilateralmente pela administração pública.

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

Um contrato de obra pública prevê a construção de uma ponte com custo estimado de R$ 5 milhões. Durante a execução, surge a necessidade de reforço estrutural não previsto no projeto básico, elevando o custo em 30%. De a…

Quadrix· CRO SP· 2025

A prerrogativa da Administração Pública de alterar unilateralmente os contratos administrativos, fundamentada na supremacia do interesse público é um poder que a autoriza a exigir da contratada a execução de serviços qu…

CVU/UEM· UEM – Edital nº 175/ -PRH – Concurso Público (agentes universitários)· 2025

A Lei n.º 14.133/2021, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações. O Art. 6º, inciso XXVII – matriz de r…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025

Durante a execução de contratos administrativos para obras públicas, é fundamental que sejam observados os princípios da legalidade, eficiência e equilíbrio econômico-financeiro. Considerando essas diretrizes, analise a…

COMPROV UFCG· UFCG· 2025

Considerando a contratação de um projeto de uma subestação de energia através da Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, no que tange da alteração dos contratos e dos preços, analise as proposições a seguir: I – Cas…

Recrutamento Brasil· SESC DF· 2025

Uma contratada solicitou a ampliação do quantitativo de um contrato de fornecimento, o que resultaria em acréscimo de 30% sobre o valor original. Ao revisar o pedido, o Analista de Suporte à Gestão deve considerar que: