Alteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro

Recrutamento Brasil· SESC DF· 2025

Em contrato de fornecimento com preços fixos, a contratada informou que os custos de insumos subiram 60% devido à crise internacional e apresentou documentação comprovando o impacto sobre a execução contratual. Ao avali…

DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2025

Assinale a alternativa que justifica a alteração do contrato unilateralmente.

Instituto AOCP· TJ GO· 2025

Determinado município celebrou contrato administrativo de manutenção da iluminação pública com a empresa Luz & Via Ltda. Diante de circunstâncias supervenientes contemporâneas à execução contratual, a Administração dete…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025

Nas alterações unilaterais, quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica a seus objetivos, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos…

Cebraspe· TRF 6· 2025

Os aditivos não são admissíveis em contratos executados no regime de empreitada por preço global, tendo em vista a cláusula expressa de concordância do contratado com o projeto básico, bem como ao fato de a natural vari…

FCC· TRF 4· 2025

Um TRF celebrou um contrato de prestação de serviços com a empresa Vigilegal Ltda., para prestação de serviços continuos de vigilância e controle de portaria, com a prevísao de cinco postos de trabalhO a serem ocupados…

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

Em uma obra de revitalização de praça pública financiada com recursos federais, o fiscal da prefeitura analisou a proposta de aditivo contratual apresentada pela empresa executora, que alegou aumento de custos de insumo…

FCC· MPE PI· 2025

A Lei federal no 14. 133/2021, oomo forma de manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, previu que a aplicação do índice de correção monetária estipulado no contrato deve retratar a variaçao eletiva do cust…

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

Os preços dos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva ou predominância de mão de obra serão repactuados para manter o equilíbrio econômico‑financeiro, com base na variação dos custos contratuai…

Cebraspe· ICMBio· 2025

No âmbito do ICMBio, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro, no qual deverão ser demonstrados expressamente os eventos causadores do desequilíbrio e quantificados os valores reivindicados, será analisado conjunta…

FCC· MPE PI· 2025

Suponha que determinado órgão da Administração Pública tenha celebrado um contrato de prestação de serviços de limpeza relativo a seu edifício sede e que, no curso da execução do contrato, em razão da interdição de part…

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia· 2025

Avalie se as hipóteses de alteração unilateral de contratos administrativos por parte da Administração Pública previstas na Nova Lei de Licitações incluem: I. Quando houver modificação do projeto ou das especificações,…

Instituto Seletiva· CM Independência CE· 2025

Foi identificado no projeto básico, relativo a uma execução de uma obra pública, um erro material que resultou em alterações quantitativas em itens do orçamento planejado. Todavia, parte do orçamento da licitação foi cl…

FEPESE· – Polícia Científica do Estado de Santa Catarina – PCISC· 2025

Considere a seguinte situação hipotética: O município de Nova Conegliano firmou contrato administrativo, mediante prévia licitação, com a Companhia Salute. O objeto do contrato é o fornecimento de equipamentos médicos q…

Cebraspe· SEFAZ/RJ ANALISTA· 2025

Considerando o disposto na Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção em que é indicada a forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato relativa à aplicação do índice de correção monetária previsto no co…

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Florianópolis· 2025

Determinada Administração Municipal está elaborando o Termo de Referência para a contratação de uma parceria público-privada de grande vulto. Durante a fase preparatória, a equipe de planejamento, visando atender aos pr…

UNESC· CM Três Barras· 2025

Durante a execução de um contrato firmado entre uma empresa privada e a Administração Pública para a prestação de serviços, surgiram necessidades de ajustes nas condições inicialmente estabelecidas. Considerando as cara…

DECORP· Pref Mal Thaumaturgo· 2025

No contexto dos contratos administrativos, o princípio do equilíbrio econômico-financeiro visa:

Selecon· Pref Marcelândia· 2025

Quando é solicitada a revisão de contratos administrativos, decorrente de eventos imprevisíveis e extraordinários que alteram o equilíbrio econômico-financeiro, estamos mencionando a teoria da:

FEPESE· – CISAMOSC· 2025

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, caso haja alteração unilateral do contrato que aumente ou diminua os encargos do contratado, a Administração deverá restabelecer, no mesmo termo aditivo: