Alistamento eleitoral e voto

Instituto CONSULPAM· Pref Nova Olinda· 2015

Elegem-se pelo sistema proporcional, não incluindo:

FCC· TRE RR· 2015

A Constituição Federal NÃO admite a perda ou suspensão dos Direitos Políticos no caso de

Cebraspe· FUB· 2015

Os direitos políticos são titularizados e livremente exercidos por todos os brasileiros e garantem a participação na vida política e a influência nas decisões públicas.

IAUPE· Pref Serra Talhada· 2014

Exercer a cidadania é estar em pleno gozo das disposições constitucionais, à EXCEÇÃO de:

IADES· CAU RJ· 2014

Em relação ao tema cidadania, assinale a alternativa que indica um exemplo de direito do cidadão.

Cebraspe· PGE-BA· 2014

Não são alistáveis como eleitores nem os estrangeiros nem os militares.

INCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014

Assinale a alternativa correta em relação aos direitos políticos disciplinados na Constituição Federal.

Consulplan· CBTU· 2014

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente estabelecidos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo…

Cebraspe· MPE AC· 2014

Assinale a opção correta acerca dos princípios constitucionais relativos aos direitos políticos.

FGV· TJ GO· 2014

O comando constitucional segundo o qual “a lei que alterar o processo eleitoral” não pode ser aplicada “à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência” nos permite afirmar que:

IBFC· IPSEMG· 2014

A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe sobre os direitos políticos, bem como sobre partidos políticos, inserindo-os entre os direitos e garantias fundamentais. Diante disso, indique a alternativa que nã…

FGV· DPE RJ· 2014

Direitos políticos são instrumentos previstos na Constituição, através dos quais se manifesta a soberania popular, viabilizando a participação do cidadão na coisa pública. Como exemplo desses direitos políticos, a Const…

FCC· TRF 3· 2014

Sobre o alistamento eleitoral e o direito do voto, a Constituição Federal estabelece que

FCC· AL-PE· 2014

Aplica-se o sistema da representação proporcional nas eleições para

INCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014

O fenômeno da cidadania é complexo e historicamente definido. A cidadania plena é um ideal desenvolvido no Ocidente, que serve de parâmetro para o julgamento da qualidade da cidadania em cada país. Dessa forma, o cidadã…

NUCEPE UESPI· CBM PI· 2014

No tocante aos Direitos Políticos, analise as proposições abaixo. 1) O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação. 2) A idade mínima de trinta anos é con…

FGV· DPE RJ· 2014

O regime democrático pode ser classificado em democracia direta, democracia representativa e democracia semidireta ou participativa. Como exemplo de participação popular no poder, o exercício da soberania se manifesta a…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

Considerando o tema direitos políticos, é correto afirmar que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2014

Assinale a alternativa INCORRETA.

IBFC· TRE AM· 2014

Com relação aos direitos políticos, previstos no artigo 15 da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA: