Alienação de bens públicos

IVIN· Pref C do Piauí· 2025

Assinale a alternativa correta:

Quadrix· CRM MS· 2025

O leilão será precedido da divulgação do edital em site oficial, que também conterá a indicação do lugar onde estiverem os móveis, os veículos e os semoventes, bem como a especificação de eventuais ônus, gravames ou pen…

Cebraspe· PREF ANDRADINA PROCURADOR· 2025

Poderá ser dispensada por lei a licitação para alienação de bens municipais, sob a forma de permuta, para fins de uso de interesse social.

Cebraspe· EMBRAPA· 2025

A permuta dispensa o chamamento público no caso de impossibilidade de se atestar a obtenção de propostas mais vantajosas.

Quadrix· CRC SP· 2025

A alienação de bens legalmente apreendidos poderá ocorrer mediante pregão eletrônico para quem oferecer a maior oferta.

Cebraspe· STM· 2025

A alienação de um bem patrimonial, que consiste na movimentação de material de um órgão para outro no âmbito da administração federal direta, caracteriza-se por transferência de posse, troca de responsabilidade e gratui…

Avança SP· CM Caçapava SP· 2025

Acerca do regime jurídico das alienações de bens da Administração Pública, disciplinado pela Lei Federal n.º 14.133/2021, analise as seguintes assertivas: “I – Tratando-se de bens imóveis, inclusive os pertencentes às a…

Cebraspe· CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24· 2024

A alienação de bem imóvel pertencente a autarquia ou fundação prescinde de autorização legislativa, estando condicionada a prévio procedimento licitatório na modalidade leilão.

Cebraspe· ANM· 2024

A avaliação feita pela referida comissão indica que o rendimento do computador é precário em virtude de desgaste prematuro.

COPESE-UFT· Prefeitura de Palmas - Quadro Geral· 2024

O município de Palmas tem a propriedade de um bem imóvel que se encontra atualmente desafetado, vazio, sem nenhuma utilização pública. A fim de fazer com que este imóvel seja ocupado e dada a ele uma função de interesse…

Cebraspe· ANM· 2024

A legislação veda a transferência externa do bem móvel a ser substituído.

FGV· Pref Vitória· 2024

A Secretária Municipal competente, no âmbito do Poder Executivo do Município de Vitória/ES, realizou levantamento dos bens municipais de natureza dominical. Ao fim do levantamento, sugeriu ao Prefeito Municipal providên…

Quadrix· NOVACAP· 2024

A alienação de bens imóveis da Administração Pública exige autorização legislativa e depende de licitação na modalidade leilão, inclusive nos casos de dação em pagamento e investidura.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024

Em relação aos bens públicos, podem ser alienados, observadas as exigências da lei,

FGV· ALESC· 2024

Foi detectada a existência, no Estado de Santa Catarina, de uma área de terras públicas, com 30 (trinta) hectares de extensão, à qual os órgãos competentes não tinham dado nenhuma destinação e que jamais tinha integrado…

IBGP· MPE MG· 2024

Acerca da destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais e instrumentos negociais de autocomposição em tutela coletiva, analise as afirmativas a seguir. É vedada a destinação de bens para: I. Manutenção…

FGV· Pref Niterói· 2024

A autarquia municipal Alfa, após os devidos estudos que indicaram a existência de interesse público devidamente justificado e a necessária avaliação, decidiu alienar determinado bem imóvel que não mais é utilizado pela…

Cebraspe· CAU BR· 2024

A recomendação está correta quanto ao critério de julgamento das propostas.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024

Conforme a Lei Orgânica do Município de Monte Castelo, a alienação dos bens do Município, suas fundações e autarquias subordinadas à exigência do interesse público devidamente justificado será sempre precedida de avalia…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024

Segundo a Lei Orgânica do Município de Monte Castelo/SC, a alienação dos bens do Município, suas fundações e autarquias subordinadas à exigência do interesse público devidamente justificado será sempre precedida de aval…