Questões de Direito Administrativo
Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação
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Questões de Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação
Quadrix· CFP· 2024
Nas contratações que envolvam bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela Administração, poderá ser contratado, por prazo determinado, serviço de empresa ou de profissional especializa…
Julgar o itemRBO· Pref Cotia· 2024
Para efeitos da Lei nº 14.133/2021, ao conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos pr…
ResolverDIRENS Aeronáutica· EEAR· 2024
De acordo com a Lei 14.133/2021, caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desem…
ResolverQuadrix· CFN· 2024
Caberá à equipe de apoio auxiliar o pregoeiro nas etapas do processo licitatório.
Julgar o itemDIRENS Aeronáutica· EEAR· 2024
Relacione as colunas de acordo com a Lei 14.133/2021. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. 1 – Órgão ( ) Agente público dotado de poder de decisão. 2 – Entidade ( ) Unidade de atuação dotada de pe…
ResolverFUMARC· Câmara Municipal de Lagoa da Prata· 2024
Segundo a Lei nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivos, EXCETO:
ResolverFGV· Pref Macaé· 2024
Matheus, apaixonado por animais, pretende instituir um criadouro da fauna silvestre, que se localizará na zona rural do Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei…
ResolverVunesp· CM Campinas· 2024
Segundo a Lei no 14.133 de 2021, o processo licitatório tem por objetivos, entre outros:
ResolverCesgranrio· IPEA· 2024
De acordo com a Lei no 14.133/2021, NÃO é um objetivo do processo licitatório
ResolverFGV· Pref Caraguatatuba· 2024
Conforme a Lei nº 14.123/2021, o processo licitatório tem por objetivos
ResolverFUMARC· Câmara Municipal de Lagoa da Prata· 2024
16 Nos termos do art. 11, da Lei nº 14.133/2021 - nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o processo licitatório tem por objetivos: I. Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação…
ResolverVunesp· Pref Santo André· 2024
Considere que Luciana é servidora pública do Município de Santo André há cinco anos e que é lotada na Secretaria de Gestão Financeira. Ela é formada em Administração, tem 25 anos e gostaria de compor uma das Comissões P…
ResolverAvança SP· Pref Caconde· 2024
Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado:
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024
Pode(m) participar de licitação:
ResolverFundatec· Água de Ivoti· 2024
Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverGAMA· CM Alto Paraíso (RO)· 2024
No que refere as licitações e contratos, qual assertivas abaixo não é requisito para designar agentes públicos responsáveis pelo desempenho das funções relacionadas a licitações e contratos?
ResolverAvança SP· Pref Caçapava SP· 2024
A Nova Lei de Licitações introduziu princípio segundo o qual é vedada a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de…
ResolverVunesp· Pref Lins· 2024
José, advogado público estatutário do Município X, com a função de elaborar pareceres jurídicos nas contratações realizadas por este, foi designado para atuar, cumulativamente com sua função anterior, como agente de con…
ResolverFGV· TJ RR· 2024
O princípio da segregação das funções veda a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fr…
ResolverUNIVIDA· Pref Peabiru· 2024
Segundo a Lei nº 14.133 de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o processo licitatório tem por objetivos: I - Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação menos vantajoso para…
Resolver
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