Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação

Selecon· Pref Água Boa· 2024

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, o agente público dotado de poder de decisão é denominado:

Instituto Verbena· MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BURITI ALEGRE - GO· 2024

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a Administração Pública deve observar o princípio da segregação de funções. Dentro desse cenário, é possível afirmar que o gestor público, na designação de agentes para o exercício de…

FURB· Pref Guabiruba· 2024

Sobre a participação em processos licitatórios ou envolvimento na execução de contratos, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) É vedada a participação em processos licitatórios ou envolvimento na execução…

ABCP· Pref Tab Serra· 2024

A pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao pr…

Fundep· Pref Curvelo· 2024

Segundo a Lei nº 14.133/2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o processo licitatório tem por objetivo, exceto:

FAUEL· Pref Cândido Abreu· 2024

O capítulo I da Lei de Licitações nº 14.133/2021 trata dos processos licitatórios e, em seu Art. 11, descreve os objetivos desses processos. Assinale a alternativa que descreve todos os objetivos dos processos licitatór…

Selecon· Pref Água Boa· 2024

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, o agente público, para ser designado para o desempenho das funções essenciais à execução das licitações, deve preencher necessariamente certos requisitos qualificados. Um dess…

FEPESE· BC Trânsito· 2023

Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14133/2021), caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências…

Cebraspe· MRE· 2023

Entende-se do disposto na Lei n.º 10.520/2002 que, no pregão, a equipe de apoio

Quadrix· CRO SC· 2023

A licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões,…

IBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO FACELI / LINHARES-ES· 2023

Leia. I – assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto. II – assegurar tratamento isonômico e…

Cebraspe· CNMP· 2023

A lei em apreço veda expressamente que militar do Exército Brasileiro, mesmo no âmbito do Ministério da Defesa, desempenhe a função de pregoeiro.

Vunesp· Pref Itapevi· 2023

De acordo com a Lei no 14.133/2021, a licitação tem por objetivo:

IBFC· HU Brasil· 2023

De acordo com o artigo 14 da Lei nº 14.133/2021, que trata das restrições à participação em licitações, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023

Walmyr não é servidor efetivo dos quadros permanentes da Administração Pública, mas ocupou por quatro anos cargo exclusivamente em comissão do Estado do Rio Grande do Norte, desempenhando muito bem suas atribuições na á…

Unifil· Pref Guaíra (PR)· 2023

Sobre os objetivos do processo licitatório previsto na Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajos…

Avança SP· CM Jaguariúna· 2023

A licitação busca garantir a igualdade, eficiência e legalidade na escolha da proposta mais vantajosa, de acordo com princípios constitucionais, como isonomia e desenvolvimento sustentável. Ela deve seguir estritamente…

Quadrix· CREFONO 2· 2023

O agente de contratação será auxiliado por uma equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos praticados, mesmo quando ele for induzido a erro em decorrência da atuação da equipe.

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Considerando o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que NÃO representa um dos objetivos do processo licitatório previsto em lei.

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFPA· 2023

A Lei nº 14.133/2021 funciona como instrumento que regulamenta as práticas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal…