Questões de Direito Administrativo · UNIVALI

Direito AdministrativoAgentes de contratação, pregoeiro e comissão de contrataçãoUNIVALI 2024

Pref Luiz Alves

Questão de Direito Administrativo

Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, desde que observados os requisitos estabelecidos em Lei, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação formada por, no mínimo, membros, que responderão solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o membro que expressar posição individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão. 5 Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.