De acordo com o art. 8º da Lei nº 14.13… (IGEDUC 2025)

Questões de Direito Administrativo · IGEDUC

Direito AdministrativoAgentes de contratação, pregoeiro e comissão de contrataçãoIGEDUC 2025

CM Parnamirim

De acordo com o art. 8º da Lei nº 14.133/2021, a licitação será conduzida por:

ATerceiro contratado temporariamente, desde que com qualificação técnica na área de compras públicas.BComissão especial, composta por membros indicados pelo Poder Legislativo.CQualquer servidor público, efetivo ou comissionado, designado pela autoridade competente.DAgente de contratação, servidor efetivo ou empregado público do quadro permanente, designado pela autoridade competente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.