Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

De acordo com o Art. 11 da Lei nº 14.133/2021, qual das seguintes alternativas NÃO é um objetivo do processo licitatório?

Selecon· SENAPPEN· 2025

A comissão de contratação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional será formada por agentes públicos indicados pela administração, com a função de receber, de examinar e de julgar docu…

Avança SP· Pref Caconde· 2025

A prefeitura de uma cidade abriu um processo licitatório para contratar uma empresa que fornecerá uniformes escolares. Durante a reunião, um dos gestores explicou que a licitação deve seguir objetivos importantes para g…

IGEDUC· CM Parnamirim· 2025

Nos termos do artigo 6º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa mais correta e completa sobre o que está incluído no conceito de AGENTE PÚBLICO:

Selecon· SENAPPEN· 2025

Conforme o Decreto 11.246/2022, o agente de contratação e seu respectivo substituto serão designados pelo(a):

FCC· PGE MT· 2025

De acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e observado o princípio da segregação de funções, os servidores públicos que participarem de procedimento de licitação, cujos atos tenham sido objeto de questionamento, pod…

UNESC· Pref Jaguaruna· 2025

A Lei nº 14.133/2021 estabelece diretrizes para a atuação dos agentes públicos responsáveis por desempenhar funções essenciais no âmbito das licitações e contratos. Para garantir profissionalismo, capacidade técnica e a…

FGV· TCE PE· 2025

João, autoridade administrativa competente no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, indicou Matheus, servidor público, para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei de Licitações e Contratos…

Cebraspe· ANSA· 2025

O agente de contratação, responsável por conduzir a licitação, pode ser escolhido entre servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão ou profissionais terceirizados.

FADESP· UNIFESSPA· 2025

Considerando o que diz o Art. 11. da Lei nº 14.133/2021 sobre os objetivos do processo licitatório, julgue os itens a seguir. I. Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso par…

IBADE· CREFITO 6· 2025

Um servidor público designado para atuar em uma comissão de contratação deve observar rigorosamente as disposições da Lei nº 14.133/2021. Em relação às responsabilidades dos agentes públicos no processo licitatório, ass…

IGEDUC· CM Bezerros· 2025

No âmbito da Lei nº 14.133/2021, a governança das contratações é pautada por agentes públicos que desempenham funções essenciais. Um desses papéis centrais é o do agente de contratação, responsável por tomar decisões, a…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Três de Maio/RS Concurso Público nº 001/· 2025

Com base na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos, analise as assertivas a seguir: I. Os agentes públicos que atuam nas contratações públicas devem observar os princípios da lega…

Selecon· SENAPPEN· 2025

No que tange à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos, vigoram regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fi…

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

Contratante é a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatário de contrato com a Administração.

IBADE· Concurso Público - Nº001/ /AGER/RO AGÊNCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA – AGERROM· 2025

Preconiza o Art. 7º da Lei que trata das normas gerais de licitações e contratos administrativos que, caberá à autoridade máxima do órgão ou entidade designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à…

Instituto Seletiva· CM Independência CE· 2025

O artigo 89, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispõe que “os contratos de que trata esta Lei regular-se-ão pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a eles serão aplicados, supletivamente, os…

FGV· TCE PE· 2025

Marcos, autoridade máxima de determinado órgão público no Município Alfa, Estado de Pernambuco, pretende designar agente público para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei de Licitações e Contratos Admin…

FAFIPA· CM Pinhais· 2025

Sob a égide da Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.

Avança SP· Pref Caconde· 2025

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivos: ( ) Evitar contratações com…