Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação

IBADE· Concurso Público - Nº001/ /PMA/AC PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA / AC· 2022

Considerando a Lei de Licitações e Contratos, nª 14.133 de 2021, são objetivos do processo licitatório: I. Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável. II. Assegurar a seleção da proposta apta a gerar…

Selecon· AMAZUL RJ SP· 2022

Cok é designado pregoeiro para atuar em determinada licitação. Nos termos da Lei nº 10.520/2002, o pregoeiro terá, dentre outras atribuições, a de:

Vunesp· IPSM SJC· 2022

De acordo com a Lei no 10.520/2002, a equipe de apoio do pregão deverá ser integrada

FCC· TRT 4· 2022

De acordo com a Lei n 14.133/2021, considere as proposições abaixo, que trata dos objetivos do processo licitatório. I. Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Admin…

Quadrix· CRT 3· 2022

No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio não poderão ser desempenhadas por militares.

IESES· SAP SC· 2022

Segundo a Lei 14.133/21, o agente público dotado de poder de decisão, é corretamente chamado de:

IDECAN· TJ PI· 2022

A Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, traz em seu Art. 9° uma série de vedações ao agente público que for designado para atuar na área de licitações e contratos (ressalvando os casos previstos em lei). As alternativa…

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

Julgue os itens a seguir, com base na Lei de Licitações n.º 14.133/2021. I O agente público é o indivíduo designado pela autoridade competente para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação e dar impulso ao proc…

FGV· TJDFT· 2022

De acordo com o Decreto nº 10.024/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e…

Quadrix· CRO BA· 2022

Compete ao pregoeiro receber, examinar e decidir as impugnações ao edital e os pedidos de esclarecimentos relativos a ele e a seus anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração dess…

Quadrix· Pref Barreiras· 2022

O dispositivo da Lei n.o 14.133/2021 que veda a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a risco, com o intuito de reduzir a possibilidade de ocultação de erros nos processo…

Legalle· CM POA· 2022

Acerca das vedações e permissões ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei, analise as partes que seguem: É vedado admitir, prever, incluir ou tolera…

FCC· TRT 5· 2022

Uelder é agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, e Dorival é terceiro que auxilia a condução da contratação na qualidade de integrante de equipe de apoio. Considerando apenas as informaçõe…

IBFC· DPE MT· 2022

Segundo a Lei nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivos os itens relacionados abaixo. Assinale a alternativa incorreta.

Fundatec· Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS Concurso Público SPGG/APOG nº· 2021

Nos termos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa INCORRETA acerca da figura do agente de contratação.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ametista do Sul/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2021

Assinale a alternativa que traz exclusivamente as funções da Comissão de Licitação, permanente ou Especial, de acordo com a Lei nº 8.666/1993.

Cebraspe· DPE RO SERVIDOR· 2021

o No edital de licitação regido pela Lei n. 14.133/2021, foram inseridas como responsabilidade da empresa contratada os itens a seguir. I Obtenção do licenciamento ambiental. II Realização da desapropriação autorizada p…

Selecon· EMGEPRON· 2021

Nos procedimentos do pregão eletrônico, de acordo com o Decreto nº 10.024/2019, compete à autoridade máxima do órgão:

Selecon· EMGEPRON· 2021

De acordo com a legislação vigente, dentre as diversas atribuições do pregoeiro está a de:

CETAP· SEPLAD PA· 2021

Ainda está previsto na Lei Federal n. 14.133/2021 que é vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei, exceto: