Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação

Quadrix· CREFONO 2· 2023

Em uma licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.

Fundep· DPE MG· 2023

Sobre os dispositivos contidos no Título I da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) A concorrência é uma modalidade…

Unifil· Pref Maringá· 2023

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o Art. 9º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021: I. é vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados…

Quadrix· CRT SP· 2023

Um dos objetivos do processo licitatório consiste em incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

Instituto ACCESS· CM Salto· 2023

De acordo com a Lei 14.133/21, o processo licitatório tem por objetivos o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Quadrix· CRECI 6 (PR)· 2023

A licitação será conduzida por um agente de contratação, o qual é uma pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para…

Quadrix· CREFONO 2· 2023

A licitação será conduzida por um agente de contratação, o qual se trata de uma pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Públ…

Quadrix· CRESS (AL)· 2023

Em regra, é vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos opor resistência injustificada ao andamento dos processos e, indevidamente, retardar ou deixar de praticar ato de ofício.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Belo Horizonte - Diversos Cargos· 2023

Conforme disposto na Lei, a vedação à designação de agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na resp…

IBFC· UFPB· 2023

O artigo 11 da Lei Federal nº 14.133/2021 aponta quatro objetivos do processo licitatório. Assinale a alternativa que apresenta dois destes objetivos.

Fundatec· SIMAE/SC - Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto Concurso Público Nº· 2023

Segundo a Lei nº 14.133/2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco/RS Concurso Público nº· 2023

Segundo as definições do Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021, a pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para toma…

Vunesp· Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste – Concurso Público nº· 2023

A Lei no 8.666/93 estabelece que a habilitação preliminar no procedimento licitatório, bem como a inscrição em registro cadastral e as propostas serão processadas e julgadas, em regra, por comissão permanente ou especia…

Vunesp· TCM SP· 2023

Considere as informações: Institui Comissão Especial de Licitação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1o Constituir Comissão Especial de Licitação (CEL), para instaurar p…

UNESC· CM Itapema· 2023

Licitações, trata-se de um procedimento administrativo para a contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes federativos. O processo licitatório tem por objetivos: I.Assegurar a seleção da proposta apta a…

Cebraspe· TC DF· 2023

No Distrito Federal, se a licitação envolver serviços especiais, o agente de contratação deverá ser substituído por comissão de contratação.

FURB· Pref Schroeder· 2023

De acordo com o disposto na Lei n.º 14133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e do…

Quadrix· CRA PE· 2023

Caberá à autoridade máxima do órgão indicar, promover a gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei de Licitações e Contratos, devendo observar o princí…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023

De acordo com a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinalar a alternativa CORRETA:

Quadrix· CRECI 6 (PR)· 2023

Compete à equipe de apoio o auxílio ao pregoeiro nas etapas do processo licitatório.