Agências reguladoras e agências executivas

COSEAC UFF· UFF· 2019

“São as autarquias especiais, criadas por lei, com a missão de normatizar, disciplinar e fiscalizar a prestação de serviços privados de acentuado interesse público, inseridos no campo da atividade econômica”. O trecho r…

Quadrix· CRA PR· 2019

As agências executivas pressupõem um plano estratégico e a celebração de contrato de gestão com o Ministério supervisor.

Quadrix· CRESS (GO)· 2019

Segundo Di Pietro, uma das distorções no funcionamento das agências reguladoras, no Brasil, decorre de sua falta de independência em relação aos Poderes da República.

Quadrix· Pref Jataí· 2019

No que se refere às agências, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRA PR· 2019

Não apenas as autarquias, mas também as fundações, podem ser qualificadas como agências executivas.

Cesgranrio· PETROBRAS· 2018

A criação de uma agência reguladora, nos termos da Constituição de 1988, dependerá de lei

Vunesp· ARSESP· 2018

Considere a seguinte situação hipotética: A diretoria da ARSESP, composta por 5 diretores, no exercício de suas funções, tomou uma decisão colegiada que veio a causar prejuízos à Agência. No entanto, Perseu, um dos dire…

IADES· ARCON PA· 2018

De acordo com o previsto na Lei no 6.099/1997, do estado do Pará, as sanções de competência da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), referentes aos serviços públicos, atendid…

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

As agências reguladoras possuem

Cebraspe· TCE MG· 2018

Na realização de auditoria em agência executiva estadual, o analista de controle externo deverá ter ciência de que

INAZ do Pará· Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco· 2018

A Lei n° 9.782/99 criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro no Distrito Federal. No que diz respeito à ANVISA e sua criação, a ela foi dada a natureza d…

Quadrix· CREF 8· 2018

As agências reguladoras são um instrumento de atuação do Estado no domínio econômico e surgem, no Brasil, devido às privatizações e à disciplina das concessões.

Cebraspe· STM· 2018

Quando criadas como autarquias de regime especial, as agências reguladoras integram a administração direta.

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2018

Analise as seguintes afirmativas sobre as agências reguladoras: I. Integram a Administração Pública Federal e são vinculadas ao Ministério ou órgão equivalente, dotado de competência para tratar da respectiva matéria. I…

AMEOSC· CM Barra Bonita (SC)· 2018

As autarquias e fundações públicas que celebrem contratos de gestão e tenham um plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento como um dos requisitos, podem ser qualificadas como:

FUNRIO· ALERR· 2018

Assinale a alternativa que indica uma agência reguladora federal.

Quadrix· CREF· 2018

As agências reguladoras são autarquias de regime especial, responsáveis pela regulamentação, pelo controle e pela fiscalização de serviços públicos transferidos ao setor privado.

Vunesp· ARSESP· 2018

Nos termos da Lei Complementar no 1.025/2007, é correto afirmar que a representação judicial da ARSESP, com prerrogativas processuais de Fazenda Pública, será exercida

FGV· MPE AL· 2018

As agências reguladoras são entidades criadas com o objetivo de fiscalizar e regular atividades de serviços público delegados à empresas privadas. Acerca da forma de criação das agências reguladoras, é correto afirmar q…

Vunesp· ARSESP· 2018

Considere a seguinte situação hipotética: A diretoria da ARSESP, composta por 5 diretores, no exercício de suas funções, tomou uma decisão colegiada que veio a causar prejuízos à Agência. No entanto, Perseu, um dos dire…