Agências reguladoras e agências executivas

Cebraspe· STM· 2018

Quando criadas como autarquias de regime especial, as agências reguladoras integram a administração direta.

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2018

Analise as seguintes afirmativas sobre as agências reguladoras: I. Integram a Administração Pública Federal e são vinculadas ao Ministério ou órgão equivalente, dotado de competência para tratar da respectiva matéria. I…

AMEOSC· CM Barra Bonita (SC)· 2018

As autarquias e fundações públicas que celebrem contratos de gestão e tenham um plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento como um dos requisitos, podem ser qualificadas como:

FUNRIO· ALERR· 2018

Assinale a alternativa que indica uma agência reguladora federal.

Quadrix· CREF· 2018

As agências reguladoras são autarquias de regime especial, responsáveis pela regulamentação, pelo controle e pela fiscalização de serviços públicos transferidos ao setor privado.

Vunesp· ARSESP· 2018

Nos termos da Lei Complementar no 1.025/2007, é correto afirmar que a representação judicial da ARSESP, com prerrogativas processuais de Fazenda Pública, será exercida

FGV· MPE AL· 2018

As agências reguladoras são entidades criadas com o objetivo de fiscalizar e regular atividades de serviços público delegados à empresas privadas. Acerca da forma de criação das agências reguladoras, é correto afirmar q…

Vunesp· ARSESP· 2018

Considere a seguinte situação hipotética: A diretoria da ARSESP, composta por 5 diretores, no exercício de suas funções, tomou uma decisão colegiada que veio a causar prejuízos à Agência. No entanto, Perseu, um dos dire…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN/RO· 2018

Com relação às agências reguladoras, assinale a afirmativa correta.

FGV· Pref Niterói· 2018

No processo de reestruturação do Estado, ocorrido no século passado, alguns serviços que eram exercidos pela administração pública foram transferidos para o setor privado. Com o intuito de regular essas atividades, obje…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SF de Paula· 2018

De acordo com a Lei nº 9.984/2000, aos dirigentes da ANA é vedado o exercício de:

IADES· ARCON PA· 2018

o Considerando as disposições vigentes na Lei n 6.099/1997, que criou a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) e deliberou acerca de outras providências, no que se refere à Dir…

UERR· Instituto de Previdência do Estado de Rondônia· 2018

As Agências Reguladoras tomaram um espaço de destaque no cenário do Direito Administrativo brasileiro, especialmente a partir da Constituição de 1988. São autarquias em regime especial, sendo dotadas de algumas caracter…

Vunesp· ARSESP· 2018

Faz(em) parte das atribuições da ARSESP

Vunesp· ARES-PCJ· 2018

As agências reguladoras são

Cebraspe· CGE/CE· 2018

No Brasil, as agências reguladoras desenvolvem, entre outras, a atividade de impor limitações administrativas previstas em lei, além de fiscalizar e, se necessário, repreender atividades que sejam consideradas incompatí…

Vunesp· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul· 2018

Decisão proferida pelo Conselho Superior de Agência Reguladora estadual, órgão máximo de direção da a utarquia, que mantém aplicação de sanção ao concessionário de serviço público por ela regulado em razão do descumprim…

IBADE· CM Vilhena· 2018

Sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica, é correto classificá-la em:

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

As agências reguladoras, pessoas jurídicas de direito público interno cuja finalidade é regular e fiscalizar a atividade de determinado setor da economia do país, são criadas a partir do processo de

Fundatec· ALERS· 2018

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) possui natureza , fazendo parte da administração do Estado do Rio Grande do Sul sendo de direito a sua personalidade jurídica…