Questões de Direito Administrativo · Fundatec
Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivasFundatec 2018
Pref Santa Rosa
Questão de Direito Administrativo
Analise as seguintes afirmativas sobre as agências reguladoras: I. Integram a Administração Pública Federal e são vinculadas ao Ministério ou órgão equivalente, dotado de competência para tratar da respectiva matéria. II. Possuem autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos. III. As funções das agências reguladoras são desempenhadas por servidores submetidos ao regime celetista. Quais estão corretas?
Mais questões de Agências reguladoras e agências executivas
- Fundatec 2026De acordo com as disposições do art. 22 da referida Lei, as agências reguladoras terão, como órgão máximo, o(a) , que será composto(a) por um e diretores.
- FAFIPA 2026Durante audiência pública realizada para discutir a atuação das agências reguladoras federais, foram debatidas as garantias institucionais conferidas a essas entidades para assegu…
- UNIVALI 2026As agências reguladoras atuam na fiscalização e normatização de setores estratégicos para a proteção da saúde pública. Com base exclusivamente na redação atual das diretrizes de v…
- Fundatec 2026De acordo com o art. 24 do referido Decreto, os titulares dos órgãos e das unidades administrativas das agências reguladoras deverão, no âmbito de tais instâncias: I. Ocupar o car…
- Fundatec 2026Com base no Direito Administrativo brasileiro acerca das agências reguladoras e executivas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A qua…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.