Agências reguladoras e agências executivas

FGV· FunSaúde CE· 2021

Embora agência executiva seja uma qualificação dada às entidades de forma discricionária por ato do Presidente da República, essas entidades devem apresentar pré-requisitos mínimos, como

FGV· CM Aracaju· 2021

Com relação às agências reguladoras, analise as afirmativas a seguir. I. Atuam com independência do Poder Executivo. II. São autarquias com regime jurídico especial. III. Exercem funções de regulação, fiscalização e con…

Vunesp· CM Boituva· 2020

A respeito das agências reguladoras, assinale a alternativa correta.

IBFC· TRE PA· 2020

No que diz respeito às mudanças institucionais, em especial com relação às agências executivas, analise as afirmativas abaixo. I. Agência executiva é a qualificação dada à autarquia ou fundação que celebre contrato de g…

FAFIPA· Pref Campo Largo· 2020

Analise as proposições a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. Segundo a doutrina clássica as Agências Reguladoras destinam-se unicamente ao exercício do poder de polícia, com a imposição de limitações administrat…

Quadrix· IDURB· 2020

As agências executivas são uma categoria nova, apartada e autônoma de entidade da administração indireta.

Quadrix· IDURB· 2020

As agências executivas representam, em alguma medida, uma flexibilização da legalidade em favor da eficiência.

Fundatec· Grupo Hospitalar Conceição GHC/RS Concurso Público nº· 2020

A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto a fixa…

Vunesp· VALIPREV· 2020

Estas entidades da Administração Indireta possuem natureza especial, são caracterizadas pela ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela inv…

Quadrix· IDURB· 2020

O contrato de gestão é o instrumento jurídico que qualifica as agências executivas, fixando prazos e metas.

Instituto CONSULPAM· Pref Paulo Afonso· 2020

Analisadas as afirmativas, assinale a alternativa CORRETA:

Quadrix· IDURB· 2020

As agências executivas são alcançadas pela expressão “fazenda pública”, que designa o Estado em juízo.

FAUEL· CM Apucarana· 2020

A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por…

Cebraspe· ADAPAR/PR· 2020

De acordo com o Decreto n.º 12.029/2014 do estado do Paraná, compete à ADAPAR promover a defesa sanitária animal no estado do Paraná mediante, entre outras medidas, I a execução de ações aleatórias de vigilância epidemi…

IBFC· TRE PA· 2020

A criação de Agências Reguladoras se deu com o Programa Nacional de Desestatização. Sendo assim, analise as afirmativas abaixo: I. A natureza especial conferida à agência reguladora é caracterizada pela ausência de tute…

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

Segundo a Lei no 9.782/99, a natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA é caracterizada pela

Quadrix· CREA GO· 2019

Às agências reguladoras se aplica um regime jurídico especial, que é caracterizado, em linhas gerais, pela ausência de subordinação hierárquica com a administração direta e por sua autonomia funcional, decisória, admini…

OBJETIVA CONCURSOS· ARIS SC· 2019

Segundo o Regimento Interno da ARIS, analisar os itens abaixo: I. Os atos de normatização das atividades de regulação e fiscalização exarados pela ARIS deverão ser submetidos e aprovados pelo Conselho de Regulação, por…

FGV· Pref Salvador· 2019

No que concerne às Agências Reguladoras, importantes entidades criadas para fiscalizar e regular serviços de determinados setores econômicos, assinale a afirmativa incorreta.

IBFC· Pref C Sto Agostinho· 2019

Recentemente foi publicada a Lei n° 13.848 de 25 de junho de 2019 que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras. Sobre o assunto, analise as afirmativas abai…