Administração indireta – disposições gerais

AMEOSC· Pref Princesa· 2026

A administração pública é organizada em direta, composta por órgãos integrantes dos entes políticos, e indireta, formada por entidades dotadas de personalidade jurídica própria criadas ou autorizadas por lei. Acerca des…

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

Um Município, que contava apenas com Unidades Básicas de Saúde para atendimentos simples, decidiu construir e inaugurar o seu primeiro hospital para casos de alta complexidade. Com o objetivo de conferir agilidade técni…

IBFC· SEC BA· 2026

Nos termos do Decreto-Lei nº 200/1967, a execução das atividades da Administração Federal deverá ser amplamente . Por sua vez, as atividades da Administração Federal e, especialmente, a execução dos planos e programas d…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Sobre o controle administrativo exercido pela Administração Direta sobre as entidades da CORRETA:

Cebraspe· SEMEC PORTO VELHO/RO· 2026

Após a realização de uma ampla reforma administrativa, o prefeito de Porto Velho, com o intuito de otimizar os serviços e as ações de fiscalização territorial da municipalidade, cogitou editar um decreto de criação de g…

Quadrix· CRF DF· 2026

As autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei específica para o exercício de atividades típicas da Administração Pública.

Selecon· Pref Porto Gaúchos· 2026

O Município de Porto dos Gaúchos pretende criar, por lei específica, uma entidade com personalidade jurídica própria, autonomia administrativa e regime de direito público, vinculada ao Município apenas para fins de cont…

Cebraspe· PGE RN· 2026

A respeito da administração pública e das entidades que a integram direta ou indiretamente, bem como das entidades paralelas, assinale a opção correta.

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Sobre o controle administrativo exercido pela Administração Direta sobre as entidades da CORRETA: 11

AMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2026

Um município instituiu uma entidade com personalidade jurídica própria, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de gerir programas de capacitação de servidores e projetos educacionais. Embora poss…

Avança SP· Pref Americana· 2026

A Administração Pública Indireta é composta por entidades criadas para desempenhar funções especializadas de forma descentralizada. Assinale a opção que apresenta somente entidades pertencentes à Administração Indireta:

EJUD PI· TJ PI· 2026

Acerca das entidades da Administração Indireta e do regime estabelecido pela Constituição Federal e pelo Decreto-Lei n. 200/1967, é juridicamente preciso afirmar:

IGEDUC· TRF 5· 2026

Assinale a alternativa correta acerca da Administração Pública indireta.

IGECS· CM Arujá· 2026

A personalidade jurídica de direito público interno confere aos seus titulares aptidões e sujeições específicas no ordenamento jurídico brasileiro. À luz das regras constitucionais e infraconstitucionais de organização…

UNESC· CM Balneário Rincão· 2026

Na preparação de proposta de reorganização administrativa, o Poder Executivo municipal avaliou três providências distintas. A primeira consistia na criação de uma autarquia para executar atividade administrativa especia…

FCC· IPEM PE· 2026

Às pessoas jurídicas que integram a Administração Pública Indireta sujeitam-se, conforme o caso, a regime jurídico de direito público ou privado. No que se refere ao patrimônio das referidas entidades,

IESES· CRMV SC· 2026

Sobre as entidades da Administração indireta, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PREF PORTO ALEGRE RS· 2026

Acerca das entidades integrantes da administração pública indireta, assinale a opção correta.

IDECAN· PROCON RJ· 2026

À luz da Lei Estadual nº 5.738/2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – PROCON-RJ, é correto afirmar que a entidade:

Ibest· CRBM 5· 2026

O Decreto-Lei n.º 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, classifica as entidades que integram a Administração indireta em quatro espécies. De acordo com esse diploma legal, assinale a alterna…