Questões de Direito Constitucional
Acumulação de cargos públicos
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Acumulação de cargos públicos
Vunesp· Pref GRU· 2016
Na hipótese de um servidor público efetivo da Administração Pública vir a ser eleito para mandato de deputado estadual, a Constituição Federal estabelece que ele
ResolverLegalle· Pref Turuçu· 2016
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: I. De dois cargos de profissionais da saúde. II. De dois cargos de professor com outro, técnico ou científico. III.…
ResolverPR-4 UFRJ· UFRJ· 2016
Alícia, professora da rede de ensino estadual, tendo apenas uma matrícula, resolveu fazer concurso para o cargo de professor titular da UFRJ, sem dedicação exclusiva. Após aprovação e nomeação, Alícia toma posse do carg…
ResolverFAFIPA· CM Alm. Tamandaré· 2016
Na administração pública é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, mas há exceções. Assinale a alternativa CORRETA sobre o assunto:
ResolverCebraspe· PC PE· 2016
Com relação à possibilidade de acumulação de cargos públicos, assinale a opção correta.
ResolverFAFIPA· CM Campo Mourão· 2016
Nos termos da Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários. Ou seja, é possível cumular:
ResolverFGV· IBGE· 2016
João, servidor público, ocupa cargo efetivo de analista de recursos humanos na União e de auxiliar de documentação no Estado de São Paulo. Nos dois casos a jornada é de 40 horas semanais. Nesse contexto, analise as afir…
ResolverINTEGRI BRASIL· CM Votorantim· 2016
A Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, salvo exceções previstas no diploma constitucional. Sobre tal previsão, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta: I) observada…
ResolverVunesp· PM SP· 2016
A Constituição do Estado de São Paulo, em observância ao disposto na Constituição Federal, prevê, como regra geral, que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos e que esta vedação estende-se a empregos e funç…
ResolverAMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2016
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: I - A de dois cargos de professor; II - A de um cargo de profes…
ResolverPR4 (UFRJ)· UFRJ· 2015
Lúcia tem 62 anos e é servidora aposentada no cargo de Enfermeiro na UFRJ. Recentemente, ela prestou novo concurso público para o cargo de Tecnólogo/Analista de Relações Internacionais e obteve aprovação. Após comprovar…
ResolverMGA· Prefeitura de Pelotas - RS· 2015
Em relação ao inciso XVI, do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas. I - É vedada a acumulação remunerada de dois cargos de professor quando houver compatibilidade de horários. II - É vedada a a…
ResolverCebraspe· FUB· 2015
O servidor público da administração direta que for investido no mandato de vereador deverá optar entre a remuneração da vereança e a de seu cargo público.
Julgar o itemFCC· TRT - ª Região (SP)· 2015
A lei estadual que autorizou a instituição de determinada empresa pública determinou que aos seus empregados públicos, contratados mediante concurso público, fosse aplicado o regime próprio de previdência social dos ser…
ResolverVunesp· SAP SP· 2015
A Constituição Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado o teto remuneratório, para a hipótese de
ResolverFACAPE· Pref Petrolina· 2015
Afonso Pena foi admitido em 01 de janeiro de 1981, como professor de matemática da rede pública municipal de Petrolina, sem se submeter a concurso público, laborando em jornada semanal de 20 horas, em curso noturno volt…
ResolverFUNCAB· FUNASG· 2015
Assinale a alternativa correta sobre servidores públicos.
ResolverCEPUERJ· UERJ· 2015
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, sendo permitida pela Constituição Federal/1988, desde que haja compatibilidade de horários, a seguinte hipótese excepcional:
ResolverFAFIPA· Pref Londrina· 2015
É permitida a acumulação remunerada de dois cargos de professor quando houver compatibilidade de horários.
Julgar o itemIESES· TRE MA· 2015
É certo afirmar: I. Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas,…
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