Acumulação de cargos públicos

CEPUERJ· UERJ· 2015

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, com EXCEÇÃO de:

CEPUERJ· UERJ· 2015

De acordo com a disciplina constitucional dos agentes públicos, é correto afirmar que:

PLANEXCON· IPREM-POSSE· 2015

A Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos. Tomando por base tal regramento, que atinge também os órgãos da Administração Indireta, assinale a alternativa que constitui uma exceção a essa vedação:

COSEAC· UFF· 2015

A Constituição da República permite, em algumas hipóteses, a acumulação de proventos de aposentadoria com remuneração de outro cargo, emprego ou função, EXCETO a acumulação de:

FAFIPA· CM Palmeira· 2015

Segundo a Constituição Federal de 1988, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários nos casos elencados no artigo 37,XVI, a, b, c da Constituição Federal de 198…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2015

Sobre a acumulação de cargos no serviço público, assinale a alternativa que aborda corretamente a questão.

FGV· DPE-RO· 2015

Paulo, servidor público estadual, foi aprovado em outro concurso público, este último organizado pela União. Ao ser convocado para apresentar os documentos previstos no edital, visando à posse, teve dúvida se poderia ac…

FAURGS· TJ RS· 2015

Havendo disponibilidade de horários, um servidor público pode acumular, remuneradamente,

FCC· TRE-AP· 2015

Caio é professor remunerado de Direito em uma Universidade Pública e prestou concursos para ministrar aulas em outras duas Universidades Públicas. Caio

FGV· PGE RO· 2015

Júlio, renomado advogado, foi consultado por Anselmo, servidor público estadual, a respeito da possibilidade de acumular cargos públicos. Dentre as posições formuladas por Anselmo, a única que Júlio pôde considerar harm…

IF-MG· IF-MG· 2015

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, julgue os itens abaixo em falso ou verdadeiro, e assinale a alternativa que representa a sequência correta: I - A lei estabelecer…

FACAPE· Pref Petrolina· 2015

A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considere as afirmações nos itens a seguir: I. É vedada, não admitindo exceção, a acumulação remu…

IF-MG· IF-MG· 2015

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, julgue os itens abaixo em falso ou verdadeiro, e assinale a alternativa que representa a sequência correta: I - A lei estabelecer…

FCC· TCE CE· 2015

Servidor público estadual ocupante de cargo de Procurador do Estado teve sua aposentadoria concedida em 2014, após completar os requisitos constitucionais. Atualmente, na inatividade, foi aprovado em concurso público pa…

COMPERVE· UFRN· 2015

De acordo com dispositivos específicos, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Porém, quando existe compatibilidade de horários, a acumulação de cargos públicos é permitida quando se tratar de dois cargos…

FAFIPA· CM Palmeira· 2015

A acumulação de cargos públicos é constitucionalmente vedada, EXCETO acumulação de:

FCC· TCE AM· 2015

Considere as seguintes situações: I. cargo de professor do ensino fundamental da rede pública de ensino de determinado Município; II. cargo de professor em Universidade pública estadual; III. emprego de auxiliar adminis…

FCC· CNMP· 2015

Analise as seguintes situações à luz da Constituição da República, considerando em todas haver compatibilidade de horários entre os cargos e atribuições exercidos cumulativamente: I. Professor de Universidade pública es…

Com. Org. (IFTO)· IFTO· 2015

A Constituição Federal Brasileira veda, em regra, o acúmulo remunerado de cargo público. Não é caso de exceção a esta regra o acúmulo:

FAUEL· Câmara Municipal de Marialva - PR· 2015

Os servidores públicos federais, estaduais e municipais estão vinculados aos direitos e deveres disposto na Constituição Federal de 1988. Dentre esses deveres, o artigo 37, inc. XVI, da Constituição Federal de 1988 impõ…