Acumulação de cargos públicos

Progep UFRRJ· UFRRJ· 2023

A regra é a vedação de acumulação de cargos na esfera pública, com determinadas hipóteses permissivas. A hipótese de acumulação remunerada de cargos na

FAFIPA· Pref L Carapã· 2023

Assinale a alternativa que contém uma vedação à acumulação remunerada de cargos.

Avança SP· Pref Ubatuba· 2023

Dispõe a Constituição da República de 1988 que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários:

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Acre· 2023

Ramiro é servidor público federal estável ocupante do cargo de médico ortopedista de um hospital civil que é entidade autárquica. Imagine que ele acabou de ser aprovado no concurso da polícia militar do Estado do Acre p…

COPERVE UFSC· UFSC· 2023

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, podendo-se, entretanto, haver acumulação nos seguintes casos, desde que haja compatibilidade de…

Cebraspe· PGE/RR PROCURADOR· 2023

Apesar de ser possível a acumulação de cargos públicos, a incidência do art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988 (CF) impõe a observância do teto remuneratório no que diz respeito ao somatório dos ganhos do a…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão· 2023

Joana, oficial médica da Polícia Militar do Estado Alfa, almejava se inscrever em um concurso público para o provimento de cargos de médico no Município Beta. Ao se inteirar da possibilidade de cumular ambos os cargos,…

Vunesp· CM Marília· 2023

Hércules é servidor público, ocupante de cargo de provimento efetivo, e foi eleito para exercer o mandato de Vereador. Nessa situação hipotética, considerando que há compatibilidade de horários, a Constituição Federal e…

Consulplan· Pref Guarapari· 2023

Professor na rede municipal foi aprovado em concurso para outro cargo público. Sabendo que em regra a acumulação remunerada de cargos ou empregos públicos é vedada no ordenamento jurídico brasileiro, ele pretende se enq…

CESC UFRR· UFRR· 2023

Em relação à disciplina constitucional de acumulação remunerada de cargos públicos, prevista no inciso XVI, do art. 37, da Constituição Federal, analise as seguintes afirmações com V para as afirmativas verdadeiras e F…

FGV· SRFB· 2023

Ana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo da União, também tem ocupado, por cerca de uma década, cargo em comissão no âmbito desse ente federativo. Para se inteirar de sua situa…

FAUEL· Pref Cambé· 2023

De acordo com o Art. 75, XVI, da Lei Orgânica do Município de Cambé, é vedada a acumulação remunerada de cargo públicos dos servidores municipais, desde que seus proventos não superem o subsídio mensal do Prefeito Munic…

Cebraspe· CG DF· 2023

Conforme as normas de organização da administração pública, desde que haja compatibilidade de horários, não há vedação de acúmulo de cargo público para

COCP IFMT· IF MT· 2023

Por expressa disposição constitucional, a investidura em cargo ou emprego público da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas, está condicionada à aprovação prévia em concurso público de pro…

JCM· Pref Carrancas· 2023

O Inciso XVI do Artigo 37 estabelece exceções para acumulação de cargos públicos desde que haja compatibilidade de horários. De acordo com tal ditame existe a possibilidade de acumular: I -dois cargos de professor e um…

ADM&TEC· Pref Timbaúba· 2023

Analise as afirmativas a seguir: I. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, m…

Instituto CONSULPAM· ICTIM· 2023

Rita é uma agente pública da área de saúde, exercendo regularmente um cargo efetivo de enfermeira. A fim de aumentar seu orçamento familiar, Rita pretende prestar outro concurso e acumular os cargos públicos. Sobre essa…

Vunesp· UNICAMP· 2023

Quanto à acumulação remunerada de cargos públicos:

COSEAC UFF· UFF· 2023

Havendo compatibilidade de horários e respeitado o teto constitucional de remuneração, a Constituição Federal permite o acúmulo remunerado de cargos públicos, como por exemplo, de:

COPEVE UFMG· UFMG· 2023

segundo a Constituição Federal, é possível a acumulação remunerada de cargos públicos em alguns casos, exceto: