Questões de Direito Constitucional
Acumulação de cargos públicos
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Questões de Acumulação de cargos públicos
FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024
Maya e Gael se formaram juntos na faculdade de direito e estudavam para concurso público na mesma biblioteca. Ela foi aprovada no certame de técnico judiciário do Tribunal Regional da 1ª Região, enquanto ele passou para…
ResolverAvança SP· CM RG da Serra· 2024
À luz da atual disciplina constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) acerca do tema de acúmulo remunerado de cargos públicos. Em seguida, assinale a alternativa que evidencia a sequência correta. ( ) Desde…
ResolverCOMPEC UFAM· UFAM· 2024
Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, é CORRETO afirmar que:
ResolverIbest· CRQ (SC)· 2024
É proibida a acumulação de cargos públicos com remuneração.
Julgar o itemIADES· Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção Amazônia CENSIPAM Processo Seletivo Simplificado· 2024
Acerca da acumulação remunerada de cargos públicos prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
ResolverIBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024
O artigo 37 da Constituição Federal, no inciso XVI, prevê a vedação à acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários. Sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, é corre…
ResolverCom Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2024
A Constituição Federal e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal n° 1574/1971) permitem em algumas hipóteses, a acumulação remunerada de cargos públicos. No entanto, para que isso ocorra,…
ResolverFCC· TRT 7· 2024
Letícia e Karin exercem cargos públicos. Letícia é professora e Karin exerce cargo privativo de profissional da saúde, com profissão regulamentada. Ambas desejam exercer mais um cargo público remunerado. Considerando ap…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Pará· 2024
Anaclésio é servidor público estável, ocupante de cargo considerado técnico, integrante de carreira na Administração Direta no Estado do Pará, sendo certo que ele está analisando a viabilidade de acumular aquele que ocu…
ResolverIFTO· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -· 2024
Sobre a acumulação de cargos públicos e as disposições constantes na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Constituição Federal Brasileira, aponte a alternativa correta: I. A acumulação de cargos, ainda que líc…
ResolverCebraspe· CNJ_24· 2024
A proibição constitucional de acumular cargos ou funções de forma remunerada aplica-se, por exemplo, a autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Julgar o itemVunesp· TJ SP· 2024
Herculano exerce um emprego de técnico em uma sociedade controlada pelo poder público e pretende assumir cargo na Administração Pública, que teria compatibilidade de horário com o emprego que ocupa. Segundo o que dispõe…
ResolverAvança SP· Pref Caçapava SP· 2024
Consagra a CF/1988 que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários:
ResolverVunesp· UNICAMP· 2024
Na Administração Pública, é permitida a acumulação remunerada de
ResolverIBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024
Fulano foi aprovado em concurso público e tomou posse do cargo de agente de defesa civil. Após alguns anos, Fulano graduou-se em Biologia, fez mestrado em Ciências Biológicas e passou em concurso público de uma universi…
ResolverCETAP· Pref Castanhal· 2024
Quando é provada a má fé nas acumulações remuneradas de cargos e funções públicas que são vedadas, o servidor poderá sofrer algumas sanções, como: I- perder os cargos que exercia. II- restituir o que tiver percebido ind…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Guaraciaba do N· 2024
Segundo as leis que regem os princípios da administração pública guaraciabense, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO quando houver compatibilidade de horários:
ResolverIFTO· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -· 2024
Sobre a acumulação de cargos públicos e as disposições constantes na Lei nº. 8.1112/1990 e na Constituição Federal Brasileira, aponte a alternativa correta: I. A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada…
ResolverFUNTEF· Pref Vitorino· 2024
A Constituição Federal do Brasil foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e segundo ela, é vedada aos agentes da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal…
ResolverAvança SP· Pref Morungaba· 2023
Ainda sobre o tema, e com base na CF/1988, assinale a alternativa correta:
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