Questões de Direito Constitucional

Acumulação de cargos públicos

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Questões de Acumulação de cargos públicos

  1. FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

    Maya e Gael se formaram juntos na faculdade de direito e estudavam para concurso público na mesma biblioteca. Ela foi aprovada no certame de técnico judiciário do Tribunal Regional da 1ª Região, enquanto ele passou para…

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  2. Avança SP· CM RG da Serra· 2024

    À luz da atual disciplina constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) acerca do tema de acúmulo remunerado de cargos públicos. Em seguida, assinale a alternativa que evidencia a sequência correta. ( ) Desde…

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  3. COMPEC UFAM· UFAM· 2024

    Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, é CORRETO afirmar que:

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  4. Ibest· CRQ (SC)· 2024

    É proibida a acumulação de cargos públicos com remuneração.

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  5. IADES· Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção Amazônia CENSIPAM Processo Seletivo Simplificado· 2024

    Acerca da acumulação remunerada de cargos públicos prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

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  6. IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

    O artigo 37 da Constituição Federal, no inciso XVI, prevê a vedação à acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários. Sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, é corre…

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  7. Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2024

    A Constituição Federal e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal n° 1574/1971) permitem em algumas hipóteses, a acumulação remunerada de cargos públicos. No entanto, para que isso ocorra,…

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  8. FCC· TRT 7· 2024

    Letícia e Karin exercem cargos públicos. Letícia é professora e Karin exerce cargo privativo de profissional da saúde, com profissão regulamentada. Ambas desejam exercer mais um cargo público remunerado. Considerando ap…

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  9. FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Pará· 2024

    Anaclésio é servidor público estável, ocupante de cargo considerado técnico, integrante de carreira na Administração Direta no Estado do Pará, sendo certo que ele está analisando a viabilidade de acumular aquele que ocu…

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  10. IFTO· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -· 2024

    Sobre a acumulação de cargos públicos e as disposições constantes na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Constituição Federal Brasileira, aponte a alternativa correta: I. A acumulação de cargos, ainda que líc…

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  11. Cebraspe· CNJ_24· 2024

    A proibição constitucional de acumular cargos ou funções de forma remunerada aplica-se, por exemplo, a autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

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  12. Vunesp· TJ SP· 2024

    Herculano exerce um emprego de técnico em uma sociedade controlada pelo poder público e pretende assumir cargo na Administração Pública, que teria compatibilidade de horário com o emprego que ocupa. Segundo o que dispõe…

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  13. Avança SP· Pref Caçapava SP· 2024

    Consagra a CF/1988 que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários:

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  14. Vunesp· UNICAMP· 2024

    Na Administração Pública, é permitida a acumulação remunerada de

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  15. IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

    Fulano foi aprovado em concurso público e tomou posse do cargo de agente de defesa civil. Após alguns anos, Fulano graduou-se em Biologia, fez mestrado em Ciências Biológicas e passou em concurso público de uma universi…

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  16. CETAP· Pref Castanhal· 2024

    Quando é provada a má fé nas acumulações remuneradas de cargos e funções públicas que são vedadas, o servidor poderá sofrer algumas sanções, como: I- perder os cargos que exercia. II- restituir o que tiver percebido ind…

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  17. Instituto CONSULPAM· Pref Guaraciaba do N· 2024

    Segundo as leis que regem os princípios da administração pública guaraciabense, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO quando houver compatibilidade de horários:

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  18. IFTO· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -· 2024

    Sobre a acumulação de cargos públicos e as disposições constantes na Lei nº. 8.1112/1990 e na Constituição Federal Brasileira, aponte a alternativa correta: I. A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada…

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  19. FUNTEF· Pref Vitorino· 2024

    A Constituição Federal do Brasil foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e segundo ela, é vedada aos agentes da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal…

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  20. Avança SP· Pref Morungaba· 2023

    Ainda sobre o tema, e com base na CF/1988, assinale a alternativa correta:

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