Acumulação de cargos públicos

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Giulia é médica ortopedista que está acumulando de forma remunerada dois cargos efetivos privativos de profissional da área da saúde, em autarquias distintas, diante da compatibilidade de horários. Recentemente, Giulia…

Vunesp· TRF 3· 2023

Sormena é servidora pública federal, mas detectou-se que ela está acumulando ilegalmente o seu cargo público de provimento efetivo com um emprego público que assumiu posteriormente ao cargo. Tendo em vista essa situação…

FURB· Pref Schroeder· 2023

Analise as seguintes assertivas: I. Como regra geral, é vedada a acumulação remunerada de empregos públicos. II. A investidura em emprego público, como regra, independe de aprovação prévia em concurso público por ser re…

FCC· PGE AM· 2022

Silvano Sucupira era servidor público do Estado do Amazonas, titular de cargo efetivo, e foi aposentado em razão de invalidez permanente, constatada por exame médico pericial do órgão competente. Todavia, três anos após…

CCV UFC· UFCA· 2022

Assinale a alternaiva incorreta conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

Selecon· SAPEZAL SMS· 2022

O art. 14 da Lei nº 1035/2013 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de SAPEZAL - define que a acumulação de cargos e funções é lícita, não havendo incompatibilidade de horários, quando se verificar a ocorrênci…

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

De acordo com a Lei Municipal n. 3.968/2000, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional no exercício de mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições, com exceção de:

FCC· TRT· 2022

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, bem como do entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos servidores públicos,

FGV· Concurso Público para a Receita Federal do Brasil· 2022

Cláudia é servidora pública federal de carreira, devidamente aprovada em concurso público para cargo de nível médio, que galgou a estabilidade há alguns anos. Recentemente, Cláudia foi aprovada em concurso de nível supe…

Quadrix· CRMV SP· 2022

Se houver compatibilidade de horários, não é vedada a acumulação remunerada de um cargo de professor com um cargo técnico ou científico.

Vunesp· CM Jundiaí· 2022

Com relação à acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar, com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí, que

OBJETIVA CONCURSOS· SAMAE Caxias do Sul· 2022

Conforme a Lei Complementar Municipal nº 3.673/1991, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) É vedada a acumulação remunerada de car…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Taubaté· 2022

Avalie, com base na Lei Complementar nº 01/1990 – Dispõe sobre o Código de Administração do Município de Taubaté (Estatuto do Servidor Público), se as seguintes afirmativas são falsas (F) ou verdadeiras (V). ( ) Ressalv…

FGV· TJ SC· 2022

José é servidor público municipal há dez anos, ocupante de cargo técnico-científico de analista em tecnologia da informação, com jornada de trabalho de quarenta horas por semana. Mediante aprovação em novo concurso públ…

Consulplan· Pref Caeté· 2022

Quanto aos agentes públicos, conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Caeté, é correto afirmar que:

CSEP IFPI· IF PI· 2022

Determinado servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí foi notifi cado por suposta acumulação ilegal de cargos públicos. Em situações dessa natureza, é CORRETO afi rmar:

FGV· TRT· 2022

João, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública federal, almejava integrar, como sóciogerente, a sociedade empresária Alfa. Por estar em dúvida se a sua situação funcional oferecia algum…

MS (SARMENTO)· Pref Jaú· 2022

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jahu, SP, leia os itens e assinale a alternativa correta. 1- É vedado atribuir ao servidor atividades diversas daquelas relativas ao seu cargo, exceto q…

Vunesp· CM Matão· 2022

Um técnico de informática, ocupante de emprego público em uma autarquia municipal, na qual trabalha durante o período matutino, foi aprovado em concurso para provimento de cargo efetivo de professor na rede pública do m…

Cebraspe· ANP· 2022

Caso Fábio realize a prova do concurso público mencionado e seja aprovado, ele poderá, de forma legal, cumular as duas funções, desde que haja compatibilidade de horários.