Questões de Direito Administrativo
Acumulação de cargos públicos
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Acumulação de cargos públicos
Cebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024
A acumulação ilegal de cargos públicos é conduta passível de demissão.
Julgar o itemInstituto Verbena· CM SA do Descoberto· 2024
Para fins de organização legal do funcionalismo, é permitido ao funcionário
ResolverCOPESE-UFT· Pref Palmas· 2024
Leia o texto a seguir e responda a questão 28 Carlos é empregado público em uma empresa pública federal, onde desempenha uma função técnico-administrativa. Ao ser aprovado neste concurso público para cargo privativo de…
ResolverITAME· Pref Palmeiras de GO· 2024
Assinale a afirmativa verdadeira.
ResolverGUALIMP· Pref Bom Jardim (RJ)· 2023
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, EXCETO:
ResolverCebraspe· SEE PE· 2023
A impossibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos deve ser considerada regra, cujas exceções estão previstas na Constituição Federal de 1988 (CF).
Julgar o itemUNOESC· UNOESC (SMO) – Concurso Público - 001/ Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba· 2023
Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Itaberaba, analise as afirmativas. I. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometid…
ResolverInstituto AOCP· MPE MS· 2023
Demétrio da Silva é servidor público efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, no qual exerce o cargo de Analista. Caso Demétrio seja eleito Prefeito do Município de Naviraí, deverá
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Bréscia· 2023
Com relação aos casos em que é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que…
ResolverFUMARC· Câmara Municipal de Lavras· 2023
Ao servidor municipal investido em mandato eletivo de vereador aplica-se a seguinte norma:
ResolverFAFIPA· CM São G do Oeste· 2023
Quanto ao regime disciplinar, assinale a alternativa INCORRETA, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São Gabriel do Oeste-MS.
ResolverFUVEST· USP· 2023
Disponível em https://www.gerarmemes.com.br/meme/1317273- fraudulenta-imagino-a-pessoa-com-problemas No âmbito da Administração Pública, a situação retratada no meme é chamada de
ResolverCebraspe· MPE AM· 2023
Assinale a opção correta, referente aos servidores públicos.
ResolverConsulplan· IF PA· 2023
Analise as afirmativas a seguir e assinale a INCORRETA.
ResolverConsulplan· CM Santos Dumont· 2023
Conforme disposto da LC nº 25/2022, que trata sobre a Organização Administrativa e o Plano de Cargos, Funções Gratificadas e Salários, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Santos Dumont, é vedada a acumulação…
ResolverFundatec· Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP Processo Seletivo Relativo ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – PGE/SP· 2023
Determinado servidor público, titular de um cargo efetivo de médico em hospital estadual e de outro cargo efetivo de médico em hospital municipal, foi recentemente contratado como empregado de fundação de apoio a uma fa…
ResolverIDHTEC· Pref Vertentes· 2023
O Guarda Municipal Ene, tem seu regime de trabalho, estabelecido pelo Comandante da Guarda, cujo horário se dá das 07:00 as 17:00h com duas horas para o almoço, nesse contexto, Ene, faz novo concurso para o cargo de pro…
ResolverNUCEPE UESPI· UESPI· 2023
Considerando a vedação constitucional ao acúmulo remunerado de cargos públicos, também adotada pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverFADE UFPE· UFPE· 2023
A Lei n.º 8.112/1990 traz alguns regramentos específicos sobre a possibilidade de acumulação de cargos públicos. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· TC DF· 2023
Em caso de acumulação lícita de dois cargos públicos, é juridicamente possível que se receba um montante superior ao teto constitucional remuneratório.
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