Acumulação de cargos públicos

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

A vedação de acumulação de cargos e funções públicas estende-se à acumulação de cargo do município de Cachoeiro de Itapemirim com cargo de outro município, de estado ou da União.

FURB· Pref Bombinhas· 2024

Considerando as disposições constitucionais sobre os servidores regidos pelo regime celetista na Administração Pública e a criação de empregos públicos, analise as afirmativas a seguir: I. A resolução expedida pelo Chef…

UFMT· Pref Apiacás· 2024

Na situação relatada, segundo o disposto na Lei Complementar Municipal nº 10/2008, qual o procedimento a ser adotado pela Administração Pública diante da omissão da servidora?

Consulplan· Pref Espera Feliz· 2024

A cumulação ocorre na situação em que uma única pessoa ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública remunerada. Também pode ocorrer quando o servidor recebe proventos de aposentadoria simultaneamente com a remunera…

Vunesp· CM Itapeva (SP)· 2024

Considerando as regras a respeito da proibição de acumulação remunerada de cargos e funções públicas, o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva (Lei no 1.777/2002) dispõe que, na hipótese de se…

IDECAN· Pref Teresina· 2024

Diante de uma investigação interna na Prefeitura de Vila Verde, João, agente público, foi identificado exercendo simultaneamente três funções distintas: uma como vereador – cargo eletivo –, outra como professor concursa…

Legalle· UFPEL· 2024

Utilizando por base a Lei n.º 8.027/1990, observe a seguinte afirmação: Os servidores públicos civis são obrigados a declarar, no ato de investidura e sob as penas da lei, quais os cargos públicos, empregos e funções qu…

Avança SP· Pref Caçapava SP· 2024

J.C. Silva é um servidor antigo do Município de Passarinho, ocupando o cargo de Contador, e é muito conhecido na cidade. Tendo se candidatado ao cargo de Prefeito, ele sagrou-se vencedor na disputa e foi diplomado. Dian…

Consulplan· Pref Espera Feliz· 2024

A cumulação ocorre na situação em que uma única pessoa ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública remunerada. Também pode ocorrer quando o servidor recebe proventos de aposentadoria simultaneamente com a remunera…

Cebraspe· MPS_24· 2024

O servidor que acumular licitamente dois cargos efetivos e vier a ser investido em cargo de provimento em comissão poderá continuar a exercer ambos os cargos efetivos caso haja compatibilidade de horário e local.

IFTO· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -· 2024

Sobre a acumulação de cargos públicos e as disposições constantes na Lei nº. 8.1112/1990 e na Constituição Federal Brasileira, aponte a alternativa correta: I. A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada…

FGV· Pref Caraguatatuba· 2024

O Estatuto do Servidor Público do Município de Caraguatatuba permite, em algumas condições, a acumulação remunerada de cargos públicos. Uma dessas condições é, por exemplo, a acumulação de

UFMT· Pref Cáceres· 2024

De acordo com a Lei Orgânica do município de Cáceres, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, mesmo quando houver compatibilidade de horários na seguinte condição:

Cebraspe· CPNUJE· 2024

Considere que Letícia, analista judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, tenha sido investida no mandato de prefeita do município X. Nessa situação, Letícia não terá prejuízo na remuneração relativa ao seu cargo efeti…

FAUEL· Pref Maringá· 2024

De acordo com o Art. 171 da Lei nº 239/1998, que trata da acumulação remunerada de cargos públicos, qual das alternativas a seguir apresenta CORRETAMENTE uma condição para a acumulação lícita de cargos?

FGV· TCE GO· 2024

João, servidor público ocupante de cargo em comissão no âmbito do poder Executivo do Estado de Goiás, foi afastado da direção do órgão público X, em razão de permissivo constante da Lei estadual nº 20.756/2020. Maria, p…

Fundatec· Câmara Municipal de Candiota/RS Concurso Público Nº· 2024

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candiota, constatada em inquérito administrativo a acumulação proibida e provada a boa-fé, o servidor deverá optar por um dos cargos; porém, se provada a má…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Servidor público municipal de Cachoeiro de Itapemirim que esteja no exercício de mandato de deputado estadual ou de vereador perderá o vencimento do cargo efetivo, se houver incompatibilidade de horários.

Selecon· Pref VG (MT)· 2024

Um servidor do Município de Várzea Grande, lotado como técnico de enfermagem na Secretaria de Saúde, deseja acumular, com remuneração, dois cargos públicos, por haver compatibilidade de horário. Nesse caso, é permitido…

Legalle· UFPEL· 2024

Utilizando por base a Lei n." 8.02711990, observe a seguinte afirmaçáo: Os seruidores públicos civis são obrigados a declarar, no ato de investidura e sob as penas da lei, quais os cargos públicos, empregos e funções qu…