Ação popular

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2019

No caso do Município, a responsabilidade direta pelo zelo com o patrimônio público em regra é do Poder Executivo. Não se pode perder de vista, porém, a responsabilidade indireta de toda a população em relação ao cuidado…

Vunesp· DAEM· 2019

Justiniano Justo é um cidadão do Município de Macondo e teve conhecimento durante uma festa da família que o contrato de determinada obra de construção de creche realizado pela Prefeitura foi decorrente de licitação fra…

IDIB· CREMERJ· 2019

Sobre o controle de contas e o controle social, analise os itens abaixo: I. A noção de accountability não pode ser aplicada ao controle das contas públicas. II. Nas últimas décadas, a Administração Pública veio evoluind…

Quadrix· CRB 5· 2019

A ação popular poderá ser proposta por qualquer cidadão de boa‐fé que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente, desde que este pague as custas judiciais.

Cebraspe· TJDFT· 2019

Um empresário decidiu investir parte de seu patrimônio na construção de um edifício em terreno de sua propriedade, no município onde reside. Como o terreno está localizado ao lado de um imóvel considerado patrimônio his…

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2019

Como mecanismo de participação popular, a ação popular somente admite a modalidade repressiva.

Vunesp· CM SM Arcanjo· 2019

A ação popular será proposta contra as pessoas públicas ou privadas, contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado, ou que, por omissão…

Fundatec· Pref São Borja· 2019

A ação popular:

FGV· MPE RJ· 2019

Uma fábrica de tecidos despejou grande quantidade de dejetos químicos no principal rio do Município Alfa, daí decorrendo o comprometimento do fornecimento de água potável e mortandade de peixes, afetando o trabalho dos…

FCC· TJ MA· 2019

Considere as seguintes situações: I. Cidadão propõe ação popular visando à anulação de ato lesivo ao patrimônio público. II. Trabalhador ingressa com mandado de segurança individual para proteger direito líquido e certo…

FGV· Pref Salvador· 2019

João, cidadão brasileiro, tomou conhecimento de que determinado agente público estava lesando o patrimônio público, o que ocorria com o desvio de vultosos recursos para sua conta particular. Com o objetivo de responsabi…

CPCON· Pref Solânea· 2019

Os direitos e garantias fundamentais são um dos pilares do Estado Democrático de Direito e, junto aos princípios previstos na Constituição Federal de 1988 (CF/88) são essenciais no controle da Administração Pública. Sob…

Fundatec· CM Ituporanga· 2019

A ação popular pode ser ajuizada objetivando discutir:

Legalle· Pref Caxias do Sul· 2019

Sobre a Ação Popular, assinale a alternativa CORRETA.

Quadrix· CRM AC· 2019

Um importante instrumento de controle social por intermédio do cidadão é a ação popular, que permite assegurar o conhecimento de informações constantes de registros ou bancos de dados oficiais.

Vunesp· Pref Cerquilho· 2019

Sobre a Ação Popular, é correto afirmar:

IESES· SCGÁS· 2019

Assinale a resposta correta:

Vunesp· CM Mauá· 2019

Quanto à Lei da Ação Popular (Lei no 4.717/1965), assinale a alternativa correta.

Vunesp· CM Mauá· 2019

O cidadão Semprônio ingressou com ação popular contra atos lesivos supostamente praticados pelo servidor do Município de Mauá, Tibúrcio, em conjunto com o particular Sócrates. Sobre a situação hipotética e o disposto na…

FEPESE· Pref Florianópolis· 2019

É correto afirmar acerca da Ação Popular.