Ação popular

FGV· CM Salvador· 2018

José, brasileiro, que completaria 18 anos amanhã e nunca tinha votado em uma eleição, era muito crítico em relação aos atos lesivos ao patrimônio público praticados por alguns agentes públicos. Por tal razão, procurou u…

FGV· TJ AL· 2018

Eraldo, que jamais deixara de votar em uma eleição, cumprindo fielmente os seus deveres cívicos, tomou conhecimento de que o Prefeito Municipal estava realizando diversos gastos de forma irregular, sem a prévia realizaç…

Vunesp· MPE SP· 2018

Considerando a ação popular, um dos instrumentos mais tradicionais destinados à tutela de direitos, é correto afirmar:

FCC· TRT· 2018

Um jornalista requereu à autoridade municipal competente informações a respeito do valor efetivamente gasto pela Prefeitura com despesas de publicidade institucional desde o início do mandato do Prefeito. Considerando q…

INDEPAC· Câmara Municipal de Guarujá - São Paulo· 2018

Nos termos da Constituição Federal a respeito da ação popular, é INCORRETO afirmar que poderá ser proposto

COPS UFLA· UFLA· 2018

Joaquim Silva, brasileiro, morador da cidade de Belo Horizonte, procurou aconselhamento jurídico pois tomara conhecimento de um ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente e gostaria de saber, como cidadão, se s…

IBADE· Câmara Municpal de Porto Velho - Rondônia· 2018

Com vistas a anular ato lesivo à moralidade administrativa, qualquer cidadão é parte legítima para propor:

Fundep· CODEMIG· 2018

Considere as seguintes afirmativas sobre as garantias fundamentais. I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular. II. Será concedido habeas data para garantir o acesso a informações de interesse pessoal…

COPS UFLA· UFLA· 2018

Joaquim Silva, brasileiro, morador da cidade de Belo Horizonte, procurou aconselhamento jurídico pois tomara conhecimento de um ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente e gostaria de saber, como cidadão, se s…

FGV· CM Salvador· 2018

José, brasileiro, que completaria dezoito anos amanhã e nunca tinha votado em uma eleição, era muito crítico em relação aos atos lesivos ao patrimônio público praticados por alguns agentes públicos. Por tal razão, procu…

Cebraspe· TCE MG· 2018

Rafael, brasileiro, regular em seus direitos políticos, cursa mestrado em determinada universidade federal mineira. Juan, amigo de Rafael, é chileno e cursa mestrado sanduíche nessa mesma instituição de ensino de Minas…

Cebraspe· STM· 2018

Constitui regra de garantia do direito humano fundamental ao meio ambiente a possibilidade de qualquer cidadão ser legitimado a propor ação popular visando à anulação de ato lesivo ao meio ambiente.

Vunesp· Tribunal de Justiça de São Paulo· 2018

Em relação à Ação Popular, é correto afirmar que

OBJETIVA CONCURSOS· CM Balsa Nova· 2018

Segundo a Constituição Federal, sobre a ação popular, pode-se afirmar que:

Consulplan· CM BH· 2018

Dos mecanismos de participação popular mais utilizados no mundo, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 14, elenca apenas:

EDUCA PB· Pref Patos· 2018

Sobre Ação Popular assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

A ação constitucional que tem o cidadão como legitimado ativo e que objetiva defender interesse difuso para anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio históric…

Cebraspe· STJ· 2018

A isenção de custas processuais na ação popular para a defesa de interesse coletivo ou difuso inclui o ônus da sucumbência, salvo se comprovada má-fé.

Cebraspe· IPHAN· 2018

Qualquer cidadão brasileiro em pleno exercício de seus direitos tem legitimidade para propor ação popular com intuito de anular ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural.

GUALIMP· CM Conc da Barra· 2018

Danilo, morador da cidade Alpha, identificou que o Secretário de Turismo Gilmar estava praticando atos contrários à moralidade administrativa no exercício de suas funções na Administração Pública. Imediatamente, Danilo…