Direito Constitucional

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2024· Pref BM de Deus

Sobre Mandado de Injunção, assinale a alternativa INCORRETA

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2024· Pref BM de Deus

Os direitos sociais são essenciais para garantir condições de trabalho justas e equitativas, assegurando benefícios fundamentais como salário mínimo, férias remuneradas e segurança no trabalho, conforme delineado na Con…

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2024· Pref M de Camaragibe

“De um lado, indígenas reivindicam a área como terra tradicional. Do outro, produtores rurais alegam serem proprietários legais da terra, utilizada para produção de commodities agrícolas” (Fonte: G1, 6 de agosto de 2024…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2024· Pref São L Quitunde

Por Seguridade Social, é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2024· Pref São L Quitunde

A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011 e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas e é aplicável aos três poderes da União, do…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2024· Pref BM de Deus

Assinale a alternativa que apresente um dos Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais que visem à melhoria de sua condição social.

Direito ConstitucionalMunicípios· 2024· Pref São L Quitunde

A Autonomia Municipal é uma das pedras angulares da organização político-administrativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Essa autonomia permite que os Municípios organizem-se e governem-se segun…

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2024· Pref M de Camaragibe

Os Direitos Humanos de defesa caracterizam-se por, constituir uma prerrogativa que poderá ser utilizada pela pessoa contra eventuais arbítrios estatais - são os chamados direitos de cunho , que resguardam a liberdade do…

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2024· Pref BM de Deus

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise os itens a seguir. I. A saúde não se constitui como um direito social. II. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar da…

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2024· Pref M de Camaragibe

O habeas corpus é uma garantia fundamental que protege:

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2024· Pref BM de Deus

Considerando a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e um caso onde um cidadão solicita informações sobre despesas de viagens oficiais de um alto funcionário público, mas tem seu pedido negado sob a alegação d…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2024· Pref BM de Deus

Constituem-se fundamentos da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2024· Pref BM de Deus

No contexto da democracia brasileira, como os princípios fundamentais expressos pela Constituição Federal de 1988 servem como alicerce para a governança e o fortalecimento das instituições democráticas, reforçando valor…

Direito ConstitucionalEducação· 2024· Pref BM de Deus

A educação básica obrigatória e gratuita organiza-se dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2024· Pref BM de Deus

São Direitos Sociais: I - Educação; II - Saúde; III - Transporte; IV - Lazer

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2024· Pref M de Camaragibe

Segundo a Constituição Federal de 1988: I- O Supremo Tribunal Federal compõe-se de treze Ministros. II- O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros. III- O Tribunal Superior do Trabal…

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2024· Pref BM de Deus

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, constitui o seguinte objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, entre outros:

Direito ConstitucionalAssistência social· 2024· Pref São L Quitunde

Como é conhecida a Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às n…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2024· Pref M de Camaragibe

Em consonância com a Lei de Acesso à Informação, leia as afirmativas abaixo. I. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2024· Pref BM de Deus

Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - A soberania; II - Os valores sociais do trabalho e da livre…