Direito Empresarial

Direito EmpresarialFranquia, representação comercial, agência e distribuição· 2025· Pref João Alfredo

Os contratos de integração agroindustrial estabelecem obrigações e responsabilidades entre produtores rurais e empresas do setor agroindustrial. Esses contratos apresentam características que impactam diretamente a gest…

Direito EmpresarialNome empresarial· 2023· CM Frei Miguelinho

Analise as informações a seguir: I. Acerca da Sociedade por ações, é correto afirmar que a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao…

Direito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2023· CM Frei Miguelinho

Analise as informações a seguir: I. Em relação a Ações Escriturais, o estatuto da companhia pode autorizar ou estabelecer que todas as ações da companhia, ou uma ou mais classes delas, sejam mantidas em contas de depósi…

Direito EmpresarialSociedade anônima: características, constituição e capital social· 2023· CM Frei Miguelinho

Analise as informações a seguir: I. Concernente à Sociedades por Ações, é certo afirmar que o capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em di…

Direito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2023· CM Toritama

Analise as informações a seguir: I. Segundo a Lei das Sociedades por Ações, é permitida a emissão de ações por preço inferior ao seu valor nominal. II. Conforme a Lei das Sociedades por Ações no que diz respeito à negoc…