Direito Penal

Direito PenalConceito de funcionário público· 2025· Pref João Alfredo

De acordo com o Código Penal, quem pode ser considerado funcionário público?

Direito PenalFurto· 2025· Pref João Alfredo

O Código Penal tipifica crimes contra o patrimônio envolvendo subtração ou dano a bens alheios. Qual alternativa apresenta um exemplo desse tipo de infração?

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2025· Pref João Alfredo

No Código Penal, os crimes contra a pessoa abrangem práticas que afetam a integridade de indivíduos. Qual situação exemplifica esse tipo de violação?

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2025· Pref João Alfredo

Um servidor municipal, responsável pela gestão de contratos, dispensou indevidamente o processo licitatório para beneficiar determinada empresa que lhe ofereceu vantagem econômica. O Ministério Público instaurou investi…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2025· Pref João Alfredo

Determinados atos contra o patrimônio público podem configurar crimes previstos no Código Penal. Assinale a hipótese que expressa uma conduta penalmente típica no âmbito da Administração:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2025· Pref João Alfredo

Em relação aos crimes praticados por funcionários contra a Administração, assinale a descrição que condiz com o tipo penal:

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2025· Pref João Alfredo

Os crimes contra a fé pública estão relacionados à autenticidade de documentos e símbolos oficiais. De que forma tal delito pode ocorrer?

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2024· Pref Chã Grande

Conforme o Código Penal Brasileiro qual das alternativas a seguir descreve corretamente o crime de "corrupção ativa":

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2024· Pref BM de Deus

Durante uma operação de rotina, um funcionário público foi flagrado emitindo documentos oficiais falsificados que beneficiavam indivíduos na obtenção de licenças ambientais. Este caso coloca em destaque as categorias de…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2024· Pref BM de Deus

Crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal, são tratados com grande seriedade no sistema jurídico brasileiro, refletindo a importância da proteção à vida e à integridade física. Nesse tema, é CORRETO afirma…

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2024· Pref Chã Grande

Com a finalidade de proteger a Administração Pública, garantindo a integridade e a eficiência dos serviços públicos, o Código Penal Brasileiro no Capítulo IV, trata dos "Crimes contra a Administração Pública". Em relaçã…

Direito PenalFurto· 2024· UNATTRAN

Analise as afirmativas a seguir: I. Crime de furto qualificado cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; com emprego de ch…

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2024· UNATTRAN

Analise as informações a seguir: I. Se o funcionário deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2024· Pref M de Camaragibe

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. ( ) Diz-se o crime tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. ( ) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir…

Direito PenalPeculato· 2024· Pref M de Camaragibe

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, configura crime de:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2024· Pref BM de Deus

No âmbito do Direito Penal, certas situações permitem a exclusão de ilicitude, ou seja, uma conduta que normalmente seria considerada ilegal, mas que em determinadas circunstâncias é aceita pela lei. Nesse sentido, é CO…

Direito PenalAplicação da pena· 2024· Pref São L Quitunde

O Código Penal, também detalha as circunstâncias que podem atenuar ou agravar as penas aplicadas, bem como as regras para sua execução. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

Direito PenalPeculato· 2024· UNATTRAN

Analise as afirmativas a seguir: I. Quem se apropriar de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem estará sujeito às penas de reclusão, de seis meses a quatro anos, e multa. I…

Direito PenalImputabilidade penal· 2024· Pref BM de Deus

Assinale a alternativa que contém apenas Antidepressivos tricíclicos.

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2024· Pref São L Quitunde

O roubo, distinto do furto, envolve a violência ou ameaça como meio de subtração da propriedade. Nesse sentido, a luz do Código Penal brasileiro, é CORRETO afirmar que: