Questões de Direito Constitucional · ADM&TEC
Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)ADM&TEC 2024
Pref BM de Deus
Questão de Direito Constitucional
Os direitos sociais são essenciais para garantir condições de trabalho justas e equitativas, assegurando benefícios fundamentais como salário mínimo, férias remuneradas e segurança no trabalho, conforme delineado na Constituição Federal. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das alternativas dispostas, seja um direito social garantido pela Constituição Federal.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.