Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2025· Pref João Alfredo

No âmbito de uma autarquia municipal, foi firmado contrato de trabalho celetista com prazo indeterminado para a execução de atividades operacionais. Após alguns anos, houve redução orçamentária e a administração decidiu…

Direito do TrabalhoTrabalho da criança e do adolescente· 2024· Pref BM de Deus

O art. 60 da Lei nº 8.069 de1990 determina que, salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2024· Pref BM de Deus

Em relação aos Acordos e Convenções Coletivas é INCORRETO afirmar que:

Direito do TrabalhoTrabalho da criança e do adolescente· 2024· Pref BM de Deus

Leia o trecho abaixo. “É proibido qualquer trabalho a menores de______________________, salvo na condição de aprendiz.”

Direito do TrabalhoProteção do trabalho da mulher e à maternidade· 2024· Pref BM de Deus

A Constituição Federal prevê proteções especiais ao trabalho da mulher, como licença-maternidade sem prejuízo do emprego e do salário. Nesse tema, é CORRETO afirmar que, das opções listadas, qual medida é um direito ass…

Direito do TrabalhoDireito de greve· 2024· Pref BM de Deus

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoDireitos dos trabalhadores na Constituição Federal· 2024· Pref BM de Deus

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ( ) Décimo terceiro salário com base na…

Direito do TrabalhoSegurança e medicina do trabalho· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. Em situação de chuva e visando a uma direção defensiva, deve-se redobrar a atenção, acionar a luz alta do farol e diminuir a distância do veículo à frente, reduzindo a velocidade até…

Direito do TrabalhoIntervalos intrajornada e interjornada· 2023· Pref Timbaúba

Leia o texto “Legislação do motorista” e, em seguida, analise as afirmativas a seguir: I. Com base na Lei 13.103/2015, é correto afirmar que as horas do tempo de espera - nas situações de o motorista profissional empreg…

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2023· Pref Timbaúba

Leia o texto “O que é a lei do motorista Nº 13.103?” e, em seguida, analise as afirmativas a seguir: I. A partir da leitura do terceiro parágrafo, acerca da Jornada de trabalho e considerando o Art. 235 da lei do motori…

Direito do TrabalhoSegurança e medicina do trabalho· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. Os gestos de condutores são movimentos convencionais de braço, adotados exclusivamente pelos condutores, para orientar ou indicar que vão efetuar uma manobra de mudança de direção, re…