Direito Ambiental

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2025· Pref João Alfredo

No âmbito da Lei nº 6.938/1981, os órgãos ambientais têm o dever de avaliar projetos que possam causar impacto ambiental significativo. Uma das ferramentas utilizadas para essa análise é o Estudo de Impacto Ambiental (E…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2025· Pref João Alfredo

Os pavimentos permeáveis são recomendados para a drenagem urbana sustentável. A principal vantagem desse sistema em projetos arquitetônicos urbanos é:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· CIMPAJEÚ

A separação correta de resíduos sólidos recicláveis é fundamental para a preservação ambiental e a eficiência dos processos de reciclagem. Com base na classificação de materiais recicláveis, qual das combinações abaixo…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2025· Pref João Alfredo

Uma prefeitura exige que uma obra siga a ISO 14001 para gestão ambiental. Durante a execução, o arquiteto identifica que a disposição inadequada de resíduos de construção gerou uma não conformidade. A ação mais adequada…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2025· Pref João Alfredo

A adequada separação de resíduos sólidos traz vantagens ambientais e sanitárias. Selecione a alternativa que apresenta um processo de coleta CORRETO:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2025· Pref João Alfredo

A destruição de mata ciliar em Áreas de Preservação Permanente (APP) configura crime ambiental, com pena de:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· Pref João Alfredo

Marque a alternativa que indica uma ação CORRETA para cuidar de embalagens e objetos que podem ser reciclados:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· CIMPAJEÚ

A reciclagem é uma prática essencial para a preservação ambiental, contribuindo para a redução do impacto causado pelo descarte inadequado de resíduos. Qual das alternativas abaixo representa uma prática correta de reci…

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2025· Pref João Alfredo

A implementação de Estações Ecológicas deve seguir diretrizes rigorosas estabelecidas pela Lei nº 6.902/1981. Esses espaços não permitem interferências humanas diretas, salvo para a realização de pesquisas científicas e…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· Pref João Alfredo

A triagem correta do lixo contribui para a reciclagem, reduzindo o volume em aterros e promovendo a sustentabilidade. Assinale a alternativa CORRETA sobre as práticas de coleta seletiva e descarte de resíduos em ambient…

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2025· Pref João Alfredo

A quantificação de poluentes em solos e aquíferos faz parte da rotina de vigilância ambiental. Indique o procedimento adequado nesse monitoramento.

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2025· Pref João Alfredo

A poluição do meio ambiente tem gerado desequilíbrios ecológicos e afetado a saúde humana. Assinale a alternativa que descreve uma ação de conservação baseada em princípios sustentáveis.

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· Pref João Alfredo

A classificação de materiais recicláveis inclui plásticos, papéis, metais e vidro, incentivando reaproveitamento e menor impacto ambiental. Sobre a gestão de objetos e embalagens com potencial de reciclagem, deve-se:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref João Alfredo

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, a largura mínima da Área de Preservação Permanente (APP) ao longo de rios com até 10 metros de largura, é de:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· CIMPAJEÚ

Quais itens são considerados resíduos sólidos urbanos?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· Pref João Alfredo

Resíduos orgânicos, recicláveis e perigosos apresentam características distintas e exigem cuidados diferentes. Assinale a alternativa CORRETA sobre esse tema:

Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2025· Pref João Alfredo

A remoção de resíduos sólidos descartados em cemitérios deve contemplar aspectos de coleta e uma forma de descarte que não prejudique o meio ambiente. Assinale a alternativa CORRETA que reflete uma iniciativa adequada:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· Pref João Alfredo

A coleta seletiva facilita o reaproveitamento de materiais e diminui impactos ambientais. Marque a alternativa CORRETA sobre o acondicionamento adequado de resíduos:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2025· Pref João Alfredo

No Direito Ambiental e Urbanístico, o licenciamento ambiental demanda observância de normas, inclusive as resoluções CONAMA. Analise as afirmativas. I. A competência para licenciar pode ser municipal, estadual ou federa…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2025· Pref João Alfredo

Um projeto de manejo de bacia hidrográfica propõe a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) ao longo de cursos d'água. A equipe técnica sugere o plantio de espécies arbóreas nativas com sistema radicular f…