Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2025· CIMPAJEÚ

Sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), é correto afirmar:

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2025· Pref João Alfredo

A previdência social pública envolve recolhimentos periódicos, visando cobrir riscos como doença, maternidade e aposentadoria. Assinale a alternativa que demonstra um pilar fundamental dessa estrutura:

Direito PrevidenciárioSegurados obrigatórios e facultativos· 2025· Pref João Alfredo

A Lei Geral da Previdência Social (Lei 8.213/1991) abrange regras sobre benefícios e obrigações dos segurados, incluindo servidores que contribuem para o regime. Qual alternativa descreve adequadamente esse sistema?

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2025· Pref João Alfredo

A Lei 8.213/1991 estabelece normas gerais sobre Previdência Social, abrangendo benefícios concedidos aos segurados que contribuem para o sistema. Assinale a alternativa que retrata uma vantagem prevista nesse estatuto:

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2025· Pref João Alfredo

A Lei 8.213/1991 versa sobre a Previdência Social, contemplando benefícios aos segurados. Tal marco legal pauta regras para concessões diversas, abarcando afastamentos e aposentadorias. Identifique a alternativa CORRETA:

Direito PrevidenciárioBenefícios eventuais, pensões especiais e programas de transferência de renda· 2025· Pref João Alfredo

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Decreto n.º 6.135/2007) é a principal ferramenta para seleção de beneficiários de políticas de transferência de renda. Analise as afirmativas a seguir: I. O Ca…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2025· Pref João Alfredo

De acordo com a Constituição Federal, a Seguridade Social compreende a Saúde, a Previdência e a Assistência Social. Qual dimensão da Assistência Social se destaca quando falamos de benefícios não contributivos, como o B…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2025· Pref João Alfredo

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é regulado pelos Decretos n.º 6.214/2007 e n.º 6.564/2008. Em que ponto a elegibilidade ao BPC difere dos demais benefícios de transferência de renda?

Direito PrevidenciárioBenefícios eventuais, pensões especiais e programas de transferência de renda· 2024· Pref São L Quitunde

Baseado na Portaria Nº 254/2012, assinale a alternativa INCORRETA. O cancelamento dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família (PBF) em decorrência do descumprimento das condicionalidades ocorrerá quando, simult…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2024· Pref BM de Deus

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é CORRETO afirmar:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2024· Pref Iguaracy

Leia a situação hipotética abaixo. João tem 68 anos e vive em uma área rural com sua filha e neto. Ele apresenta dificuldades de mobilidade e foi diagnosticado com uma doença crônica que limita suas atividades cotidiana…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref M de Camaragibe

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir: I- É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a c…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2024· Pref São L Quitunde

Podemos afirmar que, a Seguridade Social obedecerá a princípios e diretrizes. Mediante ao exposto, indique a alternativa CORRETA sobre os mesmos.

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2024· UNATTRAN

Analise as informações a seguir: I. O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado, no âmbito da União, aos 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos…

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2024· Pref São L Quitunde

Qual nome é dado ao conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social?

Direito PrevidenciárioAuxílio-acidente· 2024· Pref São L Quitunde

No tocante ao Benefício Previdenciário – Auxílio Acidente, indique a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioCrimes contra a previdência social· 2024· Pref BM de Deus

Considerando que os crimes contra a seguridade social são aqueles que atentam contra o sistema de proteção social, que inclui a previdência social, a assistência social e a saúde pública, analise as assertivas a seguir:…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2024· Pref M de Camaragibe

Um dos requisitos para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é constituído por:

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2024· Pref M de Camaragibe

A Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, também conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), estabelece os princípios, objetivos e diretrizes para a organização da Assistência Social no Brasil. Assinale a…

Direito PrevidenciárioCusteio e contribuições do regime próprio· 2024· Pref BM de Deus

Com base nas Portarias do Ministério da Previdência e Assistência Social que disciplinam ao sistemas de financiamento dos regimes próprios de previdência, avalie os enunciados a seguir e assinale a alternativa INCORRETA.