Direito Ambiental

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2019· Pref Aracati

Em relação aos padrões de qualidade do ar, a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 491, de 19 de novembro de 2018, para o poluente monóxido de carbono adota o padrão de qualidade do ar final (máxim…

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2019· Pref Aracati

No Brasil, os plantios florestais começaram há mais de um século. Atualmente, existem diversas espécies exóticas de alta produtividade madeireira sendo cultivadas em larga escala. Assinale a alternativa que cita as duas…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2019· Pref Aracati

O conceito referente a “elemento das atividades, produtos ou serviços de uma empresa que pode interagir com o meio ambiente” diz respeito a:

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2019· Pref Aracati

Sumarizadamente, de que tratam as Resoluções nº 357, de 17 de março de 2005, (alterada peça resolução nº 310/2009) e 430, de 13 de maio de 2011, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), respectivamente?

Direito AmbientalTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)· 2019· Pref Aracati

De acordo a Política Nacional de Meio Ambiente, algumas licenças ou renovação de licenças são isentas de cobranças pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Assinale a altern…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2019· Pref Aracati

De acordo com Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 237, de 19 de dezembro de 1997, “ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de cont…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2019· Pref Aracati

Existem alguns tipos de rotulagem ambiental. Qual tipo de rotulagem pode usar como uma declaração ambiental de um produto o símbolo do ciclo de mobius?

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2019· Pref Aracati

Qual instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentado pelo Decreto Federal nº 4.297, de 10 de julho de 2002, que busca compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2019· Pref Aracati

A definição “os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2019· Pref Aracati

No processo de licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 237, de 19 de dezembro de 1997, a licença que é concedida na fase preliminar do planejamento do empreen…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2019· Pref Aracati

Qual a faixa de pH para o lançamento de efluentes diretamente no corpo receptor de acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 430, de 13 de maio de 2011:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2019· Pref Aracati

Assinale a alternativa que apresenta o objetivo da Política Nacional de Meio Ambiente.

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2019· Pref Aracati

Uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) tem esgoto bruto com Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) de 400 mg/L e amônia total de 50 mg N/L. Quais devem ser as remoções mínimas destes parâmetros, se os limites para desp…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2019· Pref Aracati

Assinale a alternativa que apresenta crimes contra a flora sujeito à detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, de acordo com a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2019· Pref Aracati

A auditoria ambiental surgiu inicialmente para assegurar que as empresas se adequassem à legislação ambiental. Atualmente, existem diversas modalidades de auditorias ambientais dentre estas a que tem o objetivo de verif…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2019· Pref Aracati

De acordo com a Lei 6938, de 31 de agosto de 1981, é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2019· Pref Aracati

A Análise do Ciclo de Vida (ACV) é composta por fases. A primeira fase diz respeito à definição de objetivo e escopo. Outra fase seria:

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2019· Pref Aracati

Transformar madeira de remanescentes florestais da Caatinga em carvão, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, sem licença é passível de multa, por ser considerada uma das…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2019· Pref Aracati

As discussões sobre o reuso de águas residuárias vem se ampliando como uma alternativa para combater a escassez hídrica. Pode-se destacar como um tipo de reuso indireto:

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2019· Pref Aracati

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 357, de 17 de março de 2005, as águas salobras são aquelas que possuem salinidade: