Question

Assinale a alternativa que apresenta crimes contra a flora sujeito à detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, de acordo com a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Accepted Answer

D) Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção; e destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica.

Answer

A) Extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais; e destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação.

Answer

B) Cortar ou transformar em carvão madeira de lei, assim classificada por ato do Poder Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, em desacordo com as determinações legais; e provocar incêndio em mata ou floresta.

Answer

C) Penetrar em Unidades de Conservação conduzindo substâncias ou instrumentos próprios para exploração de produtos ou subprodutos florestais, sem licença da autoridade competente; e comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade competente.

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